Presidente Lula lançou na quarta-feira, dia 2, o programa Povos da Pesca Artesanal que irá beneficiar 1 milhão de pescadores e pescadoras em todas as regiões. Foto: Foto: Ricardo Stuckert/PR
Termina nesta sexta-feira, dia 4, em Brasília, a 1ª Semana Nacional da Pesca Artesanal, que reuniu representantes de toda a cadeia da pesca e da aquicultura. A pesca artesanal é o elo formado pelas comunidades tradicionais, ribeirinhas, indígenas, quilombolas, onde os pescadores lutam para defender os territórios pesqueiros, em que pais passam as técnicas de pesca de geração a geração.
Para dar voz a esses homens e mulheres das águas, o Ministério da Pesca e Aquicultura promoveu a entre o dia 31 de julho e hoje, dia 4 de agosto, a 1ª Semana Nacional da Pesca Artesanal.
A programação foi inteiramente formada por temas de interesse dos pescadores e pescadoras artesanais. “É motivo de grande emoção ver esse auditório lotado, pela representatividade das pessoas que aqui estão. Vocês são a pesca. Muitos dos compromissos que fizemos para resgatar a pesca já foram resgatados e, sete meses depois do início do governo, nós estamos chegando com as mãos carregadas de realizações. Esse governo tem uma preocupação central, que é a participação social”, comentou o ministro André de Paula, durante o evento.
Na quarta-feira, dia 2, foi lançado o primeiro programa feito pelo Governo Federal exclusivamente em benefício da pesca artesanal — chamado Povos da Pesca Artesanal. O programa está sendo coordenado pelo MPA em conjunto com outros ministérios, autarquias e parceiros estaduais. Ele prevê sete grandes ações para beneficiar mais de 630 mil pescadores artesanais em todo o país. Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto de recriação do Conselho Nacional da Aquicultura e Pesca (CONAPE).
A pesca artesanal é a atividade profissional de aproximadamente um milhão de brasileiros e brasileiras. Eles não só retiram o sustento de suas famílias por intermédio dessa modalidade pesqueira, como são responsáveis por 60% de todo o pescado produzido no Brasil.
“Nosso compromisso é com a democracia, com os territórios pesqueiros e todas as formas de expressão da pesca artesanal no Brasil. Esse alimento nos fortalece, e o evento é de celebração, defesa, reconstrução e reparação histórica. Esse ministério é nosso, pertence a quem defendeu a democracia do Brasil, ao povo brasileiro e, portanto, à pesca artesanal”, disse o secretário Nacional de Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho.
“[No passado] A pesca artesanal ficou escondida em outros lugares sem nenhuma visibilidade. Olhando essa programação, a gente percebe a importância das pautas que precisamos discutir. O Brasil voltou e a pesca artesanal entrou para nunca mais sair”, reforçou a secretária Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa, Flávia Fredou.
“Nós sonhamos juntos com um Brasil mais justo. Quem sabe o que passa é quem está na ponta, e o presidente Lula prioriza muito isso, precisamos de vocês aqui, da participação social”, emendou a secretária Nacional de Aquicultura, Tereza Nelma.
“Aqui só tem um caminho que temos para seguir, a proposta do governo Lula é cuidar do povo, e a do ministro também, cuidar da população. Vamos ficar do lado de quem precisa, de vocês pescadores artesanais”, completou o secretário Nacional de Pesca Industrial, Expedito Netto.
Representando a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), a pescadora Diva Miyazaki falou sobre suas expectativas para a semana: “Esse momento é muito especial para todos nós. Sem a participação popular, e sem a participação das mulheres, não teria sentido. Precisamos alcançar todos os pescadores, e estamos aqui juntos para devolver para eles a dignidade, respeito e reconhecimento.”
Na mesma linha, o pescador artesanal José Ribeiro, representando a Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos (Confrem), pontuou: “Sou pescador artesanal com muito orgulho, o ministro recentemente esteve no Ceará e o recebemos com a casa cheia. Para nós é um momento de muito orgulho, ficamos emocionados, nós somos a história viva. Esse momento que estamos vivendo foi construído por muitas mãos, uma das nossas antigas reivindicações era que tivesse um espaço exclusivo à pesca artesanal, então isso foi construído. Nós temos uma boa estrada a seguir e estamos muito otimistas, acreditando que dias melhores virão.”
Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, durante o lançamento do programa Povos da Pesca Artesanal, na quarta-feira, 2/8, no Palácio do Planalto, que a tarefa do Governo Federal é atender as principais reivindicações de pescadoras e pescadores para defender a justiça socioambiental e a gestão participativa e integrada dos recursos do território pesqueiro. A iniciativa vai beneficiar mais de 1 milhão de pescadores e pescadoras em todas as regiões, com maior concentração no Norte e no Nordeste.
“Vamos melhorar as condições de trabalho, elevar a proteção do Cadastro Único para pescadores em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica. Vamos estimular também a inclusão socioprodutiva para os povos da pesca artesanal e da aquicultura familiar venderem seus produtos para o Programa de Aquisição de Alimentos”, pontuou o presidente.