Ubatuba tem cerca de 1.000 ambulantes e desde 2021 a prefeitura não libera novas licenças
A Prefeitura de Ubatuba, por meio da Divisão de Tributos Mobiliários (DTM) da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, realiza de 1º a 31 de agosto o processo de renovação anual de licença de ambulantes que já atuam na cidade nas diferentes categorias.
Todos os ambulantes licenciados devem realizar o recadastramento, incluindo os que atuam com esportes náuticos, arte de verão e artesanato. Para a renovação é necessário comparecer pessoalmente ao Fácil – Posto de Atendimento ao Munícipe – que fica no prédio da prefeitura, ou no Espaço Cidadão da Maranduba, na região sul, e solicitar a ficha de requerimento de renovação da licença, bem como a lista de documentos necessários para cada categoria. O atendimento é realizado das 9h às 15h.
Após preencher a ficha e anexar todos os documentos indicados, é preciso pagar a taxa de abertura de processo, no valor de R$ 19,44. A expectativa é atender cerca de mil pessoas e os ambulantes que não renovarem a documentação perderão a licença municipal.
A DTM ressalta que desde 2021 estão suspensos novos pedidos de licenças de ambulantes na cidade, a fim de oferecer maior ordenamento do serviço.
Apoio na renovação
Durante todo o mês de agosto, a Associação dos Ambulantes Autônomos de Ubatuba estará com uma barraca no estacionamento da prefeitura (em frente ao Fácil) com estrutura para auxiliar os ambulantes durante o processo de renovação da licença, com serviços de xerox, consultas à internet, checagem de documentação e orientações diversas.
Confira no site da Prefeitura de Ubatuba a lista de documentos necessários para cada tipo de renovação de licença.