Iniciativa faz parte do Programa Estadual de Meio Ambiente, do Governo do Estado, e tem potencial para revitalizar rios em 130 cidades paulistas. Foto: Rio Itamambuca, em Ubatuba
Na segunda-feira, dia 5, em que se celebrou o Dia do Meio Ambiente, o DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), autarquia vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, lançou o ciclo 2023-2024 do Programa Rios Vivos. A iniciativa está inserida no Plano Estadual de Meio Ambiente, do Governo do Estado, e visa a revitalização de margens e despoluição de cursos d’água em todo o Estado com a retirada de sedimentos, o que auxilia no combate a inundações e garante mais água e qualidade de vida para a população. A estimativa de investimento anual para esse ciclo é de R$ 172 milhões, que tem potencial para atender aproximadamente 130 municípios paulistas.
De março de 2022 a maio de 2023, o Programa Rios Vivos atuou em 140 cursos d’água, beneficiando 97 municípios paulistas. Neste ciclo 2023-2024, o DAEE estima atender até 240 cursos d’água prioritários, como rios, córregos e ribeirões com serviços de melhoria nos próximos 12 meses. Para isso, os municípios devem aderir ao programa.
As vantagens das ações não ficam apenas com as cidades onde as ações serão feitas, mas se estendem por todos os municípios do entorno por onde passam o rio. Por meio do Rios Vivos, o DAEE recupera as margens e aumenta a capacidade de vazão dos cursos d’água, com a retirada de sedimentos diversos que chegam ao leito com as chuvas ou por lançamento clandestino de lixo, minimizando o risco de enchentes nos centros urbanos. Com isso, o rio fica com sua água mais limpa e com uma aparência muito mais agradável, estimulando, por exemplo, o lazer e a atividade física em seu entorno. O rio passa a ser um ponto de convivência para as famílias.
Há outras vantagens significativas, como a maior disponibilidade de água de qualidade para o abastecimento público, o que incentiva a instalação de novos empreendimentos e polos industriais – fator que fortalece a economia e os índices socioeconômicos das cidades.
Neste ciclo do Programa, o DAEE cuidará das intervenções. Em contrapartida, os municípios beneficiados ficarão responsáveis pela zeladoria do rio e da área revitalizada, proporcionando uma área aprazível
“Essa parceria com os municípios para o trabalho conjunto do Governo do Estado terá impacto positivo direto para os moradores e fortalecimento da cultura de cuidado com os recursos hídricos.”, explica a Superintendente do DAEE, Mara Ramos.
A recuperação de rios é uma das prioridades da ONU (Organização das Nações Unidas), já que eles são os ecossistemas mais degradados do planeta. Rios e lagos são vitais para a vida da população, para a biodiversidade e para a geração de empregos e renda, já que a água limpa é um insumo básico para todos.
Segundo a ONU, nos últimos cinco anos, 1 em cada 5 bacias hidrográficas no mundo apresentaram eventos extremos – ou seja, secas ou enchentes severas, que provocam impactos diretos na população, nas cidades e na economia. Este é um cenário que vem se tornando cada vez mais frequente em decorrência das mudanças climáticas. Rios mais limpos e vivos são, portanto, fundamentais para garantir a qualidade de vida da sociedade e contribuir para um planeta mais saudável.
Como aderir:
Para aderir ao Programa do DAEE no novo ciclo do Programa Rios Vivos, os municípios interessados devem buscar mais informações no portal http://www.daee.sp.gov.br/site/, onde encontrarão os formulários para preenchimento de dados e requisitos de elegibilidade. Esses formulários devem ser encaminhados para a Diretoria de Bacia mais próxima, onde passam por avaliação técnica e posteriormente assinado o Termo de Adesão.
Plano Estadual de Meio Ambiente
No Dia Mundial do Meio Ambiente, durante evento no Parque Ecológico do Tietê, O Governador Tarcísio de Freitas apresentou o novo Plano Estadual de Meio Ambiente, que prevê investimentos de R$ 2,13 bilhões, entre recursos públicos e privados.
A nova gestão paulista destacou a importância de cuidar do meio ambiente para garantir um futuro melhor. O plano contempla 21 ações em seis eixos principais: Biodiversidade; Bioeconomia e Finanças Verdes; Parques Estaduais; Educação e Conscientização Ambiental; Fortalecimento Institucional; e Resiliência e Adaptação Climática.
As ações do ciclo 2023-2024 do Programa Rios Vivos, estão inseridas no eixo de Resiliência e Adaptação Climática, para onde serão destinados R$ 341 milhões para ações de impacto em segurança hídrica sob responsabilidade do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e da Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp).
Para saber mais sobre o Plano Estadual de Meio Ambiente, acesse: