Moradores e veranistas da praia Martim de Sá se surpreenderam com a retiradas de árvores da orla pela prefeitura. O trabalho de supressão das árvores está sendo realizado pela Secretaria de Serviços Públicos, com apoio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, com acompanhamento da Secretaria de Meio Ambiente
A Prefeitura de Caraguatatuba deu início ontem, quinta-feira, dia 25, a retirada e substituição das árvores existentes na orla da praia Martim de Sá, uma das praias mais visitadas do município. Segundo a prefeitura, as árvores estariam afetando a rede de esgoto, que pode causar a poluição do mar e ainda colocando em risco a vida dos banhistas(Leia texto abaixo).
Alguns moradores e frequentadores do bairro não concordam com a retirada das árvores. “Retirar as árvores da orla significa prejudicar o meio ambiente e os milhares de banhistas que frequentam a praia”, lamentou o engenheiro João Eugênio, morador da Martim de Sá.
O jornalista Sérgio de Paula, que mora na Martim de Sá, disse que “se não tiver autorização do órgão responsável para supressão de vegetação o que a prefeitura está fazendo pode ser considerado crime ambiental”.
Motosserra
O barulho da motosserra soou forte e alto na manhã de quinta-feira(25), na orla e calçadão da praia Martim de Sá, chamando a atenção de moradores, veranistas e frequentadores da praia, considerada a mais badalada de Caraguatatuba.
Tratava-se da retirada de uma seringueira, uma árvore que estava há 50 anos na praia, segundo moradores mais antigos do bairro. A arvore cujo tronco tinha cerca de dois metros de diâmetro, foi aos poucos sendo “destruída” pela motosserra, para tristeza de quem aproveitava a manhã muito agradável para passear pelo calçadão.
O barulho da motosserra chamou a atenção de muita gente. A árvore estava sendo retirada para permitir que o quiosque pudesse atender as intervenções determinadas pela prefeitura. A prefeitura liberou a adequação urbanística dos 13 quiosques existentes na praia. Os quiosques terão área de 214 metros quadrados. Todas as árvores existentes próximas aos quiosques deverão ser retiradas para permitir a nova adequação dos estabelecimentos.
Uma moradora que passeava de bicicleta pela orla, parou, não acreditando no que via. “O funcionário do quiosque chorou quando viu a árvore sendo retalhada. Trata-se de uma seringueira muito antiga, deveria ser preservada”, comentou a moradora.
O que diz a Prefeitura
Em relação a retirada de árvores na orla da praia Martim de Sá, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente esclarece que tal ação está prevista no Projeto de Intervenção Urbanística (PIU) que tem como objetivo a regularização ambiental e urbanística da praia, de forma a criar condições para que as atividades relacionadas ao turismo, responsáveis pela geração e inúmeros postos de trabalho, ocorram em total harmonia com o direito de toda a população ao ambiente.
Importante também destacar que apenas exemplares arbóreos (árvores) de espécies exóticas (não nativas da região ou do ambiente de praia) serão substituídas, e não simplesmente “retiradas”.
Neste sentido é importante frisar que uma das determinações da Ação Civil Pública 0007417-57.2010.403.6103, que estabeleceu a obrigatoriedade de regularização da orla do município, são as ações de revitalização da vegetação nativa, que, em síntese, podem ser definidas como substituição de espécies exóticas por espécies que ocorriam naturalmente nas áreas imediatamente vizinhas às faixas de praia (vegetação que recobre praias e dunas e/ou vegetação sobre cordões arenosos, conforme parâmetros estabelecidos pela Resolução CONAMA 07/1996).
Por fim, e com especial relevância, é importante destacar que serão substituídas por vegetação nativa apenas árvores de espécies exóticas que possuam grande porte, isto porque, em função das suas dimensões e grande peso, via de regra estas árvores possuem sistema radicular (raízes) muito grandes que espalham-se por baixo dos passeios públicos (calçadas) podendo danificar a rede coletora de esgotos, o que por evidente poderia implicar em poluição da praia, além de representar risco aos frequentadores que caminham pelo calçadão em função, por exemplo, da queda de galhos.
Adequações
Proprietários de quiosques da Praia Martim de Sá, autorizados pela prefeitura, estão executando as adequações nos seus estabelecimentos, conforme o previsto no Projeto de Intervenção Urbanística (PIU), desenvolvido em conjunto pela Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SMAAP), e com os quiosqueiros.
Os comerciantes iniciaram os trabalhos atendendo as condições estabelecidas nas autorizações emitidas pela Gestão de Orla e pelo Departamento de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização da secretaria.
Após a entrega das autorizações para execução das adequações nos quiosques da Martim de Sá, no último dia 27 de abril, a Prefeitura de Caraguatatuba, através da Gestão de Orla e dos técnicos da SMAAP, seguem acompanhando e orientando todo o processo.
As intervenções começaram com instalação de tapumes nas unidades comerciais e demais atividades necessárias à execução dos serviços nos quiosques, seguindo as condicionantes elencadas no Termo de Autorização.
Todas as praias da cidade serão contempladas pelo trabalho de readequação urbanística e ambiental, conforme decisão da Justiça Federal, por meio da Ação Civil Pública nº 0007417-57.2010.403.6103.
Toda a orla de Caraguatatuba é objeto do Termo de Convênio entre a Prefeitura e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e uma das obrigações que a Prefeitura assumiu é a regularização das praias, bem como a parte de infraestrutura de saneamento ambiental e de acessibilidade, além de recuperação da vegetação nativa, através do PIU.