A Petrobras deu início as audiências públicas para tratar do Projeto de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás na Bacia de Santos – Etapa 4. A primeira delas foi realizada em Angra dos Reis (RJ), no dia 26 de abril. As próximas audiências estão marcadas para Niterói (RJ), dia 9 de maio; Maricá (RJ), dia 11 de maio; Santos (SP), dia 17 de maio; Caraguatatuba (SP), dia 30 de maio; e, Ilhabela, dia 1º de junho.
A audiência pública possibilita à Petrobras prestar esclarecimentos sobre o Projeto, e ao Ibama esclarecer o rito do licenciamento ambiental, além de obter contribuições da sociedade civil. A audiência é parte integrante do processo para avaliação da viabilidade ambiental do empreendimento.
A ambientalista Gilda Nunes, de Ilhabela, representante da região no Consema (Conselho Estadual de Meio Ambiente), explica que é muito importante a participação da sociedade nas audiências sobre o licenciamento ambiental das etapas dos novos empreendimento da Petrobrás.
“Além de conhecer todo o processo e seus possíveis impactos trata-se de uma ótima oportunidade para a gente cobrar contrapartidas, como por exemplo, apoio as comunidades tradicionais, entre elas, os pescadores tradicionais caiçaras, normalmente, os mais afetados pelos investimentos feitos na exploração do petróleo e gás do Pré-sal”, disse Gilda.
Angra
Promovida pelo Ibama, por meio da Coordenação Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros, a audiência pública foi realizada dia 26 de abril, no Iate Clube Aquidabã e contou com a presença de mais de 400 pessoas, entre lideranças comunitárias, de entidades representativas da pesca, da Fiocruz, da Fiperj, do ICMBio, do Inea, de comunidades tradicionais quilombolas, de comunidades tradicionais caiçaras, de povos indígenas e dos poderes públicos dos municípios de Angra dos Reis, Mangaratiba e Paraty.
O gerente geral da área de Licenciamento e Conformidade Ambiental da Petrobras, Gustavo Limp Nascimento, destacou a importância desse processo de diálogo com a comunidade. “Não só agora, no processo de licenciamento, mas durante também a fase de implantação, as contribuições são sempre bem-vindas. É importante essa participação”. Além da Petrobras, a mesa contou com a presença de representantes da Transpetro (subsidiária da Petrobras e responsável pelo Tebig), do Ibama e da AMBIPAR RESPONSE FAUNA E FLORA, empresa que elaborou o estudo de impacto ambiental.
Projeto Etapa 4
O Projeto Etapa 4, em processo de licenciamento ambiental pela Petrobras junto ao Ibama, tem como objetivo produzir e escoar petróleo e gás natural do Pré-sal da Bacia de Santos, dando continuidade aos Projetos Etapa 1, Etapa 2 e Etapa 3.
Para o Projeto Etapa 4, está prevista a instalação e a operação de 13 unidades de produção, localizadas em distância mínima de 171 km da costa do litoral dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, em águas com profundidade acima de 1.745 m. Essas unidades serão responsáveis por produzir petróleo e gás em 13 projetos de Desenvolvimento da Produção (DPs). Na Figura 1, são apresentados os 13 Projetos de DP previstos para o Projeto Etapa 4 e os blocos/campos onde estão localizados.
Os 13 Projetos de DPs do Projeto Etapa 4 terão cerca de 185 poços, totalizando uma produção média estimada de 133 mil m3/dia de petróleo e de cerca de 14,5 milhões m3/dia de gás natural que corresponde ao volume de gás que será escoado pelos gasodutos.
A unidade de produção de petróleo e/ou gás utilizada no Projeto Etapa 4 será o navio-plataforma do tipo FPSO (Floating, Production, Storage and Offloading).
O petróleo e o gás natural serão extraídos da rocha reservatório por meio de poços perfurados no fundo do mar e conectados às unidades de produção por meio de linhas (dutos) que levam a produção (óleo, gás, água) do poço ao navio-plataforma.
O petróleo extraído dos poços chega às unidades de produção, misturado com água e gás natural, sendo necessário realizar a separação e o tratamento. Tanto a separação como o tratamento ocorrem na própria unidade de produção. O óleo separado e tratado é transferido periodicamente para navios aliviadores e encaminhado aos terminais petrolíferos ou diretamente para exportação. Já o gás natural, é utilizado como combustível na unidade de produção e o excedente é reinjetado no poço e/ou escoado por gasodutos para o continente. A água produzida é encaminhada para tratamento a bordo da unidade de produção antes de ser descartada para o mar, atendendo à legislação aplicável.
Cada um dos 13 projetos de desenvolvimento da produção do Etapa 4 passará pelas etapas de planejamento, instalação, operação e desativação. O primeiro projeto de produção a entrar em operação está previsto para o ano de 2025.
O requerimento da Licença Prévia do Etapa 4 ao Ibama foi protocolado em julho de 2021, juntamente com o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do projeto. O EIA completo do Projeto Etapa 4 está disponível para consulta em versão digital na página do Ibama, que pode ser acessada aqui. Para conhecer o RIMA, clique aqui.