Repasses feitos entre 2015 e 2023 são provenientes de obras de duplicação, melhorias e arrecadação de tarifas de pedágio
Os municípios lindeiros – que estão relacionados diretamente com a Rodovia dos Tamoios -, entre eles, Caraguatatuba e Paraibuna, receberam R$ 188,8 milhões entre 2015 e março de 2023, da Concessionária Tamoios, por conta de obras de duplicação, melhorias e arrecadação de tarifas de pedágio.
A Concessionária Tamoios já repassou R$306 milhões em tributos desde o início do Contrato de Concessão, em 18 de abril de 2015, até março de 2023. Esses valores são periodicamente publicados no site da empresa, na área de Transparência (https://www23.concessionariatamoios.com.br/transparencia), permitindo o acompanhamento pelas diversas Partes Interessadas (Stakeholders) da Tamoios.
Desse valor, R$ 60,4 milhões correspondem a impostos federais, R$ 57 milhões a impostos sociais e R$188,8 milhões a impostos municipais, que foram repassados às cidades que fazem divisa com a Rodovia dos Tamoios, os chamados municípios lindeiros. Os valores repassados têm origem nas diversas atividades realizadas pela Tamoios, como obras e arrecadação de tarifas de pedágio.
Victor Miranda (Vitão), Prefeito de Paraibuna, comenta que o valor repassado ajuda a manter os pagamentos aos fornecedores da prefeitura e o piso salarial dos professores. “Além disso, nesse ano, nós conseguimos prover um aumento real de salário aos servidores municipais. Esse valor repassado não paga a totalidade, mas contribui muito para oferecermos uma condição salarial melhor aos cerca de 800 funcionários da Prefeitura de Paraibuna”, acrescenta o prefeito.
GERAÇÃO DE EMPREGO
Segundo a Concessionária Tamoios, para a execução das atividades da Tamoios, foram gerados, em média, 2.792 empregos (diretos e terceirizados) ao longo de 2022. Os postos estão nas áreas de operação e manutenção da rodovia e nas obras sob responsabilidade da empresa.
A concessionária informa que os colaboradores passam por integrações e treinamentos visando o aperfeiçoamento na execução das atividades. Em 2022, foram realizadas 15.264 horas de treinamento apenas com os colaboradores diretos da Tamoios.
No momento, a concessionária, que tem contrato com duração de 30 anos, finaliza as obras dos contornos Norte e Sul que agilizarão os acessos até São Sebastião e Ubatuba e, também, as obras de contenção de talude no km 52, trecho de planalto que fica em Paraibuna.
A concessionária recebeu em fevereiro deste ano cerca de R$ 1,5 bilhões para a conclusão das duas obras. Segundo informações, os contornos devem ser finalizados em 2024. A fiscalização dos serviços estão aos cuidados da Artesp e da Secretaria de Estado de Logística e Transportes.