Aconteceu nesta segunda-feira(3), a terceira audiência pública do Plano Diretor de Caraguatatuba. Cerca de 150 pessoas compareceram ao Teatro Mário Covas para discutir e debater as 51 alterações previstas pelo executivo. A audiência durou cerca de 5 horas e teve a participação de 150 pessoas, além de vereadores e representantes do executivo.
Vereadores e o executivo apresentaram várias emendas. Segundo o presidente da Câmara, Tato Aguilar, todas as emendas serão amplamente discutidas pelos vereadores antes de serem colocadas em votação e aprovadas.
Segundo consta, foram rejeitadas supostas alterações nas praias da Mococa, Tabatinga e Brava, através de emendas dos vereadores e até do próprio executivo.
A sociedade civil, mais uma vez, cobrou coerência por parte dos vereadores e do executivo. “O que defendeu a Mococa e a Tabatinga foi a ciência, não foi a ideologia. Foram dados e laudos feitos por técnicos especializados. Contem com a sociedade civil, tem muita gente qualificada para que tenhamos uma cidade que todos querem”, disse Eduardo Leduc, da Tabatinga.
Roque, do Coletivo Caraguatatuba, cobrou da Câmara, qual é o prazo que a sociedade civil terá para analisar com detalhe as emendas apresentadas na audiência desta segunda(3). “O legislativo deveria ter formado um corpo técnico para avaliar as emendas e discuti-las com a sociedade civil”, disse Roque.
Vários representantes da sociedade civil cobraram novas audiências em bairros periféricos e, inclusive, mais divulgação para que a sociedade entenda o que se pretende com as alterações no plano diretor.
A estudante Blenda, pediu que a Câmara publique post no Instagram para atrair a participação dos jovens nas audiências. “Se não utilizarem esse tipo de divulgação os jovens não participarão das discussões que também interessa à eles”, afirmou.
“Investimos mais de R$ 139 mil em divulgação, conforme acordo feito com o judiciário. Fizemos rádio, televisão, sites, faixas, jornais divulgando as audiências públicas, O projeto e as alterações propostas estão no site da Câmara há mais de um ano”, explicou Tato Aguilar.
Segundo ele, na audiência anterior foram mais de 300 pessoas presenciais e na audiência desta segunda, foram 150 pessoas, 30 acompanhando online e outras 27 pelo Youtube. Muitos estão no conforto de suas casas esperando que outros façam por eles”, comentou o presidente da Câmara, Tato Aguilar.
Reclamações
Boa parte da sociedade civil compareceu à audiência pública para reclamar da omissão da prefeitura em várias situações. O secretário de Meio Ambiente, Leonardo Oliveira Caetano foi obrigado a intervir várias vezes para alegar que “o tema não faz parte da discussão do plano diretor”.
Uma moradora, Edinéia, do Portal do Patrimônio, na região norte, reclamou de invasões em seu bairro. “As invasões acontecem faz tempo em área de preservação permanente, a prefeitura não faz nada, não toma nenhuma providência”, denunciou.
O morador Carlos, do Mar Verde, reclamou que a justiça liberou um leilão de cerca de 120 lotes pela prefeitura para que com o dinheiro arrecadado fossem feitas infraestrutura no bairro como rede de esgoto e serviço de água, entre outros serviços. “Os lotes foram vendidos há dois anos e até agora, nada foi feito”, lamentou.
A professora Rose, do bairro do Golfinho, na região sul, cobrou a falta de uma praça no bairro e, também, maior segurança pública no local. Rose aproveitou a oportunidade para cobrar uma política pública para as mulheres e a preservação do meio ambiente. “Nosso hino fala Caraguatatuba bonita, esplendor de beleza rara, que ela permanece assim”, finalizou.
A moradora Fátima, do Pontal Santa Marina, reclamou das inundações que ocorrem no bairro. “A Prefeitura fará a drenagem para escoar a água que vem da Fazenda Serramar. A prefeitura tem um estudo sobre como acomodar essa água, vai ter um piscinão?”, reclamou.