Ednelson Prado e Rodrigo Góes, representantes dos diretórios da Rede Sustentabilidade e PSOL em Ubatuba, impetraram uma ação popular solicitando que a prefeitura suspenda parte da licitação de R$ 15 milhões para a compra de produtos da merenda escolar destinada aos alunos do município. A licitação, iniciada em fevereiro pela prefeitura da cidade, está sendo questionada pelo legislativo.
Uma comissão de vereadores investiga supostas irregularidades ocorridas na licitação, que se confirmadas, poderá resultar no afastamento da prefeita Flávia Paschoal(PL). É que uma padaria de propriedade da família da prefeita irá fornecer R$ 750 mil em pães para a empresa vencedora da licitação. A Câmara instaurou uma comissão processante para apurar em 90 dias o caso. A prefeitura nega supostas irregularidades na licitação.
Segundo Ednelson Prado, presidente da Rede Sustentabilidade, que ocupou a tribuna na sessão do legislativo na noite de ontem, terça-feira (28), a ação popular que tem 200 páginas foi protocolada na Câmara Municipal e na justiça local, solicitando a suspensão da licitação, orçada em R$ 15 milhões, enquanto o caso está sendo apurado pelo legislativo.
“Entendemos que na denúncia que resultou na instalação de uma comissão processante faltou o pedido do cancelamento da licitação orçada em R$ 15 milhões. O pedido não significa a suspensão da merenda, não pedimos o bloqueio dos recursos, apenas a suspensão da licitação. A prefeitura tem mecanismos para continuar fornecendo merenda aos alunos da rede municipal”, explicou Ednelson.
Entenda
A Câmara Municipal de Ubatuba, em sessão realizada no dia 7 de março, aprovou por sete votos a três a abertura de processo de cassação da prefeita Flávia Paschoal(PL), por suposta irregularidade administrativa cometida em uma licitação na merenda escolar.
Apesar da abertura do processo de cassação a prefeita de Ubatuba, Flávia Paschoal(PL), permanecerá a frente da prefeitura, graças a uma liminar obtida na justiça ainda na terça-feira, que impediu o seu afastamento imediato do executivo apesar da câmara de vereadores ter aberto o processo de cassação.
O Processo Administrativo nº. 129/23, com denúncias de irregularidades na licitação da merenda escolar levou dezenas de moradores à câmara municipal. O pedido de cassação foi protocolado pela advogada Jaqueline Tupinambá. Ela requereu a abertura de comissão processante contra a prefeita Flávia Paschoal(PL), por suposta irregularidades numa licitação da merenda escola, envolvendo despesas de R$ 730 mil, em pães fornecidos por uma padaria que pertenceria a família da prefeita.
Três vereadores se posicionaram contra a abertura do processo de cassação, Rogerio Frediani( PL), Silvinho Brandão(PSD) e Osmar de Souza(Republicanos). Foram favoráveis a abertura do processo de cassação os vereadores: Josué “D” Menor(Avante), Adão Pereira(PSB), Ita Ubagil(Cidadania), Jorginho(PV), Edelson Fernandes(Podemos), Júnior JR(Podemos), e Eugênio Zwibelberg(União Brasil).
A comissão processante é composta pelos vereadores Eugênio Zwibelberg(União Brasil), como relator; Rogerio Frediani( (PL), como membro; e Júnior JR(Podemos), como Presidente. A comissão terá 90 dias para concluir as investigações. O pedido de abertura de processo de cassação da prefeita Flávia Paschoal foi solicitado pela advogada Jaqueline Tupinambá, no dia 3 de março. A denúncia foi feita também ao Ministério Público Estadual e a Policia Federal por envolver recursos repassados pelo governo federal.