Mais de 300 pessoas, representando a sociedade civil organizada, entidades ambientalistas, associação de bairros, arquitetos, urbanistas, engenheiros e representantes de loteamento e construtoras, participaram na segunda audiência que discutiu possíveis revisões no plano diretor de Caraguatatuba. A reunião ocorreu no teatro Mário Covas e durou cerca de cinco horas. Fotos: Elisabeth Pereira/Portal Notícias das Praias.
A sociedade civil obteve algumas conquistas importantes. O presidente da Câmara Municipal, Tato Aguilar, decidiu fazer mais uma audiência pública, que irá ocorrer no dia 3 de abril, também, no teatro Márcio Covas. Representantes da sociedade civil querem ampliar ainda mais o número de reuniões.
Que não pode comparecer presencialmente ao teatro para acompanhar a audiência e optou em acompanhar as discussões pelas redes sociais, ficou sem entender nada. A transmissão online da audiência pública foi muito ruim, o sinal caía a cada cinco minutos, impedindo os internautas em acompanhar a colocação e os argumentos das pessoas que ocuparam os microfones, as justificativas por parte de representantes do executivo e, até mesmo, a fala dos vereadores.
A Câmara terá que melhorar a transmissão online já que muita gente que mora em bairros mais retirados e não tem condução, não teve como comparecer ao teatro porque não existe linha de transporte público para levar os moradores da periferia até lá. Representantes da sociedade civil continuam reivindicando reuniões em bairros da periferia para que a população dessas regiões entendam o que é plano diretor e o que as mudanças irão acarretar em seus bairros.
O presidente Tato Aguilar conduziu bem a audiência pública. Alguns vereadores, entre eles, Celsinho Pereira e Marcos Kincas, se perderam e agiram na base da gritaria, mas só perderam com isso. Vereadores sugeriram impedir, através de emenda, alterações e ocupações em áreas preservadas na Tabatinga, Mococa, Massaguaçu e Praia Brava, por exemplo. Bom sinal, desde que, o Executivo acate as emendas.
Alguns técnicos fizeram boas colocações, como foi a do ambientalista Roque Alves Pereira. Ele mostrou que é importante ampliar a discussão sobre o plano diretor, envolver os moradores dos bairros periféricos, que desconhecem o assunto e que serão possivelmente prejudicados com algumas mudanças propostas. Foram discutidas questões ligadas a bairros como Golfinho, Sumaré, Fazenda Serramar, Jardim Santa Rosa, Jardim Primavera e até da Rua Irmã São Francisco, na Caputera.
“A sociedade quer participar e tem interesse em conhecer e discutir o plano diretor, mas falta o executivo e o legislativo levarem essas discussões até esses moradores. Poderiam fazer reuniões nos ginásios de esportes, nas escolas dos bairros…Isso é uma obrigação do prefeito e dos vereadores”, comentou.
Eduardo Leduc, ambientalista e morador da Tabatinga, também, foi preciso em suas colocações. Segundo Leduc, as praias de Tabatinga e Mococa estão 100% protegidas pela Lei da Mata Atlântica.
“Os vereadores tem que entender que o Plano Diretor existe para ordenar o futuro do município. Construir prédios ou condomínios em áreas de encosta não é recomendável, conforme garantem estudos de entidades renomada. Não se pode licenciar encostas para construção de prédios. A responsabilidade de vocês, vereadores, é muito grande”, alertou.
Segundo Leduc, Mata Atlântica não é problema é solução para uma cidade litorânea como é Caraguatatuba. “Caixetal e Mangues, por exemplo, são soluções para a bairros como Tabatinga e a Mococa. Essa mata absorve a água que desce as encostas dos morros impedindo os alagamentos e inundações. Elas também absorvem as cheias que atingem o rio Tabatinga”, explicou.
O engenheiro Rogério Sampaio, sugeriu que seja criado um grupo com representantes do Executivo, do Legislativo, da Sociedade Civil Organizada e de Arquitetos, Uranistas e Engenheiros para avaliar as alterações que devam ser feitas. “Estou vendo apenas a participação do Executivo. É preciso ampliar a participação, obedecer o Estatuto das Cidades.” comentou.
Segundo ele, e preciso atualizar dados do plano municipal de levantamento de riscos, que estaria muito desatualizado. Sugeriu que técnicos da prefeitura ou do estado expliquem melhor os índices de chuvas(quantos milímetros por quanto tempo) e a questão da mobilidade urbana, plano diretor deve prever as alterações avaliando que no futuro o tráfego de veículos poderá ficar complicado.
Irineu Meirelles, que atua no grupo Defesa da Mata Atlântica do Litoral Norte, fez uma colocação forte em defesa da preservação das encostas. Segundo ele, a catástrofe que atingiu São Sebastião poderia ter atingido também Caraguatatuba. “Lá choveu 620 milimetros de chuva, aqui foram 200 ou 300 mm. Se o volume de chuva que caiu lá, caísse aqui, teríamos uma tragédia bem maior por aqui”, alertou.
O engenheiro e construtor Manoel Ferreira, fez uma colocação diferente. Segundo ele, ao invés da prefeitura querer verticalizar áreas e posteriormente ter que levar água, esgoto, acessos e toda a infraestrutura, o executivo deveria permitir maior verticalização em bairros como o Jardim Primavera, que possui ruas largas e toda infraestrutura.