Último prefeito cassado por uma câmara na região, foi o prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório(MDB), em 2019, acusado de improbidade administrativa. Tenório foi cassado logo após ter sido detido pela polícia federal na Operação Prelúdio II
A prefeita de Ubatuba, Flávia Paschoal(PL), obteve uma liminar na justiça impedindo seu afastamento imediato do executivo caso a câmara de vereadores aprove, nesta terça-feira, dia 7, processo de cassação de seu mandato.
A prefeita entrou com mandado de segurança e a liminar foi concedida pela juíza da 1ª Vara da Comarca de Ubatuba, Marta Andréa Matos Marinho. A liminar foi encaminhada ao presidente da Câmara, vereador Eugênio Zwibelberg (União Brasil).
O presidente da Câmara vereador Eugênio Zwibelberg (União Brasil), colocou na ordem do dia da 4ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se nesta terça, dia 7, às 19 horas, em discussão única, o Processo Administrativo nº. 129/23, com denúncias de irregularidades na licitação da merenda escolar.
O pedido de cassação foi protocolado pela advogada Jaqueline Tupinambá. Ela requereu a abertura de comissão processante contra a prefeita Flávia Paschoal(PL), por suposta irregularidades numa licitação da merenda escola, envolvendo despesas de R$ 730 mil, em pães fornecidos por uma padaria que pertenceria a família da prefeita.
Solicitamos pedido de informações à assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Ubatuba, mas não tivemos retorno. A assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Ubatuba também foi procurada, mas não houve retorno as solicitações feitas.
O pedido de abertura de processo de cassação da prefeita Flávia Paschoal deverá ser lido e discutido na sessão desta terça. Dez vereadores deverão se manifestar sobre pedido de cassação da prefeita Flávia Paschoal(PL). Caso 2/3 dos vereadores optem pela abertura do processo de cassação, a prefeita Flávia Paschoal deverá permanecer no cargo durante as investigações que serão feitas pela câmara.
Flávia
Flavia Pascoal foi eleita em 2020 com 14.222 votos (31,37% dos votos). Délcio Sato que tentava a reeleição, ficou em segundo lugar com 13.466 votos (29,70%).
Flavia Pascoal tem 45 anos, é casada, é professora e tem superior completo. Começou a vida política em 2013, eleita vereadora em Ubatuba com 1.250 votos, se tornando a mulher mais votada na história eleitoral da cidade.
Saiu candidata a prefeita em 2016, pela coligação “Ubatuba Merece Muito Mais” (PSB/PSL/PTdoB), ficou como a quarta mais votada entre os sete candidatos, obtendo 6.563 votos(16,78%).
Délcio Sato venceu as eleições em 2016. Em 2020, derrotou Sato e assumiu a prefeitura. Em 2022, ela rompeu com seu vice, Marcinho da Aciu, do PSB.
Merenda
Um detalhe muito interessante na sua vida política: Flávia Paschoal ficou muito conhecida em Ubatuba quando denunciou em 2014 um superfaturamento na merenda escolar da cidade. Na época, o Ministério Público comprovou o superfaturamento. A Prefeitura de Ubatuba foi acusada de comprar produtos alimentícios com variação entre 39% e 180% sobre valores praticados no varejo.
O Ministério Público Federal pediu o ressarcimento integral do prejuízo causado à Prefeitura no valor de R$ 484,9 mil. Em uma entrevista concedida a um site da região, quando candidata a prefeita em 2016, Flávio Paschoal comentou: “Ser ética e transparente não é mérito do gestor público e sim uma obrigação!”.
Nesta terça-feira, dia 7, ela está sendo acusada justamente de suposta irregularidade na aquisição de pães para a merenda escolar de seu município.
Prefeito Cassado
O último prefeito cassado por uma câmara municipal no Litoral Norte foi o prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório, que foi cassado pela câmara de sua cidade em maio de 2019, acusado de promover e pagar um evento que não foi realizado.
O então prefeito foi cassado pela câmara logo após ser detido no dia 14 de maio pela Polícia Federal na Operação Prelúdio II, que apurou crimes de fraude a licitação, superfaturamento de preços, corrupção ativa e passiva, lavagem de capitais e associação criminosa. Tenório chegou a ser preso, mas foi solto e responde em liberdade as acusações feitas contra ele. A vice-prefeita Maria das Graça assumiu a prefeitura até o final da administração, mas não conseguiu a reeleição.