Último prefeito cassado por uma câmara na região, foi o prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório(MDB), em 2019, acusado de improbidade administrativa. Tenório foi cassado logo após ter sido detido pela polícia federal na Operação Prelúdio II
As sessões das câmara municipais de Ubatuba e São Sebastião prometem ser bem agitadas na noite desta terça-feira, dia 7. Os vereadores de São Sebastião e Ubatuba analisam nesta terça-feira, pedidos protocolados por moradores de suas cidades cobrando a abertura de processo para a cassação dos prefeitos Felipe Augusto(PSDB) e Flávia Paschoal, do PL (FOTO).
Em São Sebastião, o processo de nº 09/23, pedido de cassação do mandato do prefeito Felipe Augusto foi protocolado por Roberto Magiolino, no dia 3, será analisado pelos doze vereadores. O presidente da Câmara é Marcos Fuly(DEM).
Na mesma sessão, os vereadores também irão analisar o pedido feito por Magiolino pela cassação dos vereadores José Reis(Podemos) e Edvaldo Pereira Campos, mais conhecido como Teimoso(PSDB).
Trata-se do segundo pedido de cassação feito por Magiolino. No dia 8 de fevereiro, a Câmara rejeitou pedido de cassação feito pelo advogado que acusou o prefeito por nepotismo. Apenas os vereadores Wagner Teixeira, Giovani dos Santos e Ercílio de Souza votaram favoráveis.
O novo pedido de cassação, desta vez, alega que o prefeito teria cometido irregularidades administrativas no período da pandemia de Covid-19. Foi protocolado no dia 3. Magiolino alertou a presidência da casa para que o rito processual seja respeitado. O advogado teria denunciado o ex-presidente da casa, vereador José Reis, pelo fato do então presidente da câmara, na época, não ter cumprido devidamente o rito processual.
Ubatuba
Em Ubatuba, o presidente da Câmara vereador Eugênio Zwibelberg (União Brasil), colocou na ordem do dia da 4ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se nesta terça, dia 7, às 19 horas, em discussão única, o Processo Administrativo nº. 129/23, com denúncias de irregularidades na licitação da merenda escolar. Dez vereadores deverão se manifestar sobre pedido de cassação da prefeita Flávia Paschoal(PL).
O pedido de cassação foi protocolado pela advogada Jaqueline Tupinambá. Ela requerer a abertura de comissão processante contra a prefeita Flávia Paschoal(PL), por suposta irregularidades numa licitação da merenda escola, envolvendo despesas de R$ 730 mil, em pães fornecidos por uma padaria que pertenceria a família da prefeita.
Solicitamos pedido de informações à assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Ubatuba, mas não tivemos retorno. A assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Ubatuba também foi procurada, mas não houve retorno as solicitações feitas.
Prefeito Cassado
O último prefeito cassado por uma câmara municipal no Litoral Norte foi o prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório, que foi cassado pela câmara de sua cidade em maio de 2019, acusado de promover e pagar um evento que não foi realizado.
O então prefeito foi cassado pela câmara logo após ser detido no dia 14 de maio pela Polícia Federal na Operação Prelúdio II, que apurou crimes de fraude a licitação, superfaturamento de preços, corrupção ativa e passiva, lavagem de capitais e associação criminosa. Tenório chegou a ser preso, mas foi solto e responde em liberdade as acusações feitas contra ele. A vice-prefeita Maria das Graça assumiu a prefeitura até o final da administração, mas não conseguiu a reeleição.