A ministra dos Povos Originários, Sonia Guajajara, pretende agilizar o processo de reconhecimento da aldeia guarani do Rio Silveiras, em São Sebastião. A aldeia existe desde a década de 40 e foi demarcada por decreto em 1987.
A ministra visitou a aldeia no sábado, dia 25, acompanhada da presidente da Funai, Joenia Wapichana e da deputada federal Célia Xakmiabá(PSOL).
Além de avaliar os danos causados pelas chuvas na aldeia e prestar sua solidariedade ao povo guarani, a ministra conversou com o cacique Adolfo Timóteo sobre o processo de reconhecimento da terra guarani do Rio Silveiras.
Segundo a ministra, foi firmado um documento de compromisso do Ministério dos Povos Indígenas de encaminhar uma solicitação ao Supremo Tribunal Federal, pedindo agilidade no julgamento do processo judicial que impede a homologação da terra indígena Rio Silveiras, mesmo com a declaração e todos os estudos técnicos já feitos.
O cacique Adolfo Timóteo disse que todo o processo, todos os estudos técnicos, foram concluídos, mas que o judiciário é muito lento. Segundo ele, falta apenas a “canetada do presidente Lula” para que seja oficializada a homologação da terra ocupada pelos guaranis do Rio Silveiras.
Timóteo disse ainda que nos quatros anos do governo Bolsonaro, todo o processo ficou parado. “Pedi que a ministra viesse até aqui para a gente conversar sobre o processo e para que ela possa agilizar a documentação junto a Câmara, Senado e obter a assinatura do presidente Lula”, contou.
Funai
Solicitamos informações da Funai sobre como anda a tramitação do processo de reconhecimento da terra dos guaranis do Rio Silveiras, mas até agora não recebemos retorno.
Segundo consta, em 2008, houve a portaria declaratória publicada pelo Ministério da Justiça e faltava apenas a assinatura do decreto presidencial.
Em 2010, proprietários de parte das terras ocupadas pelos guaranis entraram comum mandado de segurança para impedir a homologação. O STF acatou o pedido e o processo ficou desde então parado.
Segundo a ministra Sonia Guajajara existem 14 processos aguardando a homologação de áreas indígenas. “A expectativa é que o presidente Lula assine as homologações”, comentou a ministra.
A Funai informou que existem 680 áreas indígenas cadastradas e 443 delas homologadas ou regularizadas. Um total de 237 áreas ainda estão sob análise. Cerca de 14% do território brasileiro é reconhecido com terras indígenas, segundo a Funai.