Um dos principais ministro do então presidente Jair Bolsonaro, o ministro de Comunicação Social Fabio Wajngarten, teria atuado nos bastidores em 2020 para impedir a Prefeitura de São Sebastião de construir um conjunto habitacional popular para alojar moradores que viviam em áreas de risco de Maresias e demais bairros da costa sul de São Sebastião.
Fabio Wajngarten participou, pessoalmente, da reunião realizada pela Soamar (Sociedade Amigos de Maresias), no Clubinho, no dia 9 de janeiro de 2020, se posicionando contra a proposta do prefeito Felipe Augusto.
“Tenho casa em Maresias há 4 anos. Não pode haver nuvens de incerteza em relação a questão das moradias. Vou acompanhar de perto todo esse projeto. Estou à disposição da Somar. Em Maresias sempre questionei a melhoria da saúde e do saneamento básico, não acho correto não termos um hospital aqui próximo e também a população sofrer problemas de saúde devido a falta do tratamento do esgoto”, disse ele durante a reunião, conforme foi publicado na época em sites de notícias da região.
O ministro, que possui casa em Maresias desde 2016, alegou na ocasião que o empreendimento pretendido pelo prefeito de São Sebastião, “descaracterizaria o local” e, que, o saneamento básico do bairro não suportaria a construção das casas populares.
O ministro passou então a atuar nos bastidores para que a Caixa Econômica Federal não liberasse os recursos para a prefeitura construir as casas populares em Maresias. Frequentavam a casa do ministro na época: Jorge Oliveira, então ministro da Secretaria Geral da Presidência e ministro do Tribunal de Contas da União (TCU); Fábio Faria, então ministro das Comunicações, José Vicente Santini, à época assessor especial do Ministério do Meio Ambiente e o senador Flávio Bolsonaro.
O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, tem destacado em suas entrevistas atuais que o projeto de 400 casas populares no bairro de Maresias, na Costa Sul, foi barrado por pressão de moradores de classe média/alta.
“Há dois anos lancei um programa para a construção de 400 casas. Houve um absurdo, moradores de média e alta renda, incluindo empresários e famosos, reuniram-se com a prefeitura simplesmente negando a construção. Cancelaram nossos programas na Caixa Econômica Federal”, afirmou em entrevista concedida ao Uol.
Projeto
O projeto da prefeitura para Maresias, barrado em 2020, previa inicialmente um conjunto com 220 casas e outro com 80 casas destinadas as famílias de baixa renda. Na época, segundo a prefeitura, Maresias tinha mais de 10 mil moradores e recebia cerca de 80 mil turistas na temporada.
Ainda, segundo a prefeitura, Maresias tinha oficialmente 25 famílias vivendo em área de risco e que precisam ser removidas para locais mais seguros. As moradias seriam destinadas a famílias com renda mensal até R$ 1.800.
Segundo as Secretaria Municipal de Habitação, ainda estava em estudo se as unidades habitacionais seriam casas ou apartamentos com dois dormitórios, sala de estar/refeições, cozinha, banheiro e áreas de serviço e circulação.
Cada unidade teria área mínima de 40m2 e máxima de 70m2, além de vaga de garagem, obedecendo as normas do programa. Na época, a prefeitura informou que haveria critérios para cadastramento e seleção das pessoas interessadas, levando- se em conta a condição social e vulnerabilidade social.
A Construtora e Incorporadora Faleiros Ltda, tinha vencido a licitação feita pela prefeitura, mas o projeto acabou sendo barrado na Caixa Econômica Federal, segundo consta, após suposta interferência do ministro de Bolsonaro.