Denúncia feita pelo repórter da TV Globo Repórter Walace Lara, na terça-feira(21) informava que em São Sebastião, comércio estaria cobrando R$ 93,00 por um litro de água.
A Polícia Civil, em conjunto com o Procon, faz uma operação para fiscalizar o comércio da região a fim de identificar os abusos relatados pelos moradores. Nos pontos onde forem identificados preços abusivos, os policiais e os técnicos do Procon vão avaliar se tratasse de uma medida administrativa passível de multa ou um crime previsto no Código de Defesa do Consumidor. Neste caso, além das providências administrativas, serão adotadas as medidas de ordem criminal, para encaminhamento à Justiça.
A suposta prática abusiva de preços chegou ao conhecimento das autoridades na terça-feira(21), quando o repórter Walace Lara, entrou ao vivo no Bom Dia São Paulo e com a voz embragada disse que “A gente fica pensando que nessas horas a gente vê muitos gestos de solidariedade, mas também muita ganância. Como diz o pessoal nas ruas: ‘Deus tá vendo’. Cobrar R$ 93 por um litro de água…”.
Em tom de indignação, o repórter voltou a citar a alta no preço de itens básicos de sobrevivência e rasgou o verbo. “E desculpa, mas é difícil ouvir um depoimento como a gente ouviu agora e não se emocionar. Cobrar R$ 93 em um litro de água na situação em que nós estamos aqui… É inacreditável”, revoltou-se.
Alerta
O Procon alerta para a prática abusiva de preços de itens de primeira necessidade, como vem sendo denunciado pela população e fiscalizado pelo órgão em todo o Litoral Norte. Nos casos em que as pessoas identifiquem situações que possam ser enquadradas como abuso na relação de consumo, a orientação é tentar registrar tal prática de alguma forma que permita a correta análise e investigação pelos órgãos competentes.
As reclamações devem ser registradas no site www.procon.sp.gov.br, na página Espaço Consumidor #outras irregularidades nas relações de consumo ou pelo telefone do Procon municipal de São Sebastião (12) 3892-4311.
Prefeitura
A Prefeitura de São Sebastião, por meio do Procon (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor) de São Sebastião, vinculada à Secretaria de Assuntos Jurídicos (SAJUR), prossegue nesta quarta-feira (21) a fiscalização de estabelecimentos comerciais da Costa Sul, a região mais afetada pela catástrofe, com mortes de 48 pessoas (segundo números do governo do Estado). Havia denúncia de prática de preços abusivos, o que segundo o órgão não foi confirmado.
O Procon está nesta quarta-feira nos bairros de Maresias e Cambury para fiscalizar, principalmente, os preços dos produtos comercializados. Na terça-feira (21), o órgão fiscalizou comércios em Barra do Sahy, Vila Sahy, Boiçucanga e Maresias. O trabalho é realizado com o apoio da Polícia Militar e Polícia Municipal.
O Diretor do Procon do município, André Luiz Batelochi de Araújo, explicou que a elevação injustificada nos preços é prática abusiva, prevista no artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, mas pediu que a população não faça denúncia falsa, como ocorreu em redes sociais, nos últimos dias, quando divulgaram informação contra um pequeno comércio, que durante a fiscalização foi desmentida.
Batelocchi também reforçou a orientação ao consumidor sobre o procedimento para denúncias contra a prática de preço abusivo, como pegar cupom fiscal, tirar fotos dos preços na prateleira, guardar notas fiscais, fotografar a entrada do estabelecimento, anotar o nome e endereço do comércio, para apresentar reclamação no órgão.
Autuação
Entre os dias 06 e 09 fevereiro, em operação conjunta de fiscalização no município, o Procon do município, a Fundação Procon-SP e a Vigilância Sanitária, fiscalizaram supermercados e mercados nos bairros Barra do Una, Juquehy, Boiçucanga (2), Maresias (2), Centro (4), Pontal da Cruz, Canto do Mar (2), Enseada (2), totalizando 15 supermercados e mercados; todos foram autuados, com produtos vencidos, produtos sem informação, sem preço e sem informação de glúten.
O órgão monitora os comércios e orienta que em caso de desconfiança de preços abusivos, o cidadão deve acionar a fiscalização.
As denúncias podem ser feitas pelo telefone (12) 3892-1639, além dos e-mails procon@www.saosebastiao.sp.gov.br e proconsaosebastiao@gmail.com.
Equipes de fiscalização estão a postos para atender denúncias e prestar demais serviços à população.