A Concessionária Tamoios, que administra a rodovia SP-99, que liga São José dos Campos até Caraguatatuba, a principal via de acesso entre o Vale do Paraíba e o Litoral Norte, encaminhou uma nota ao noticiasdaspraias.com explicando a questão do desvio que existe desde 2015 no Km 52 da rodovia.
A concessionária alega que existe incorreções no texto publicado pelo portal na segunda-feira, dia 2, quando o noticiaisdaspraias.com destacou reclamações de usuários da rodovia com relação aos congestionamentos causados no km 52.
O portal publicou que quando foi acertado a retomadas as obras dos contornos pela Concessionária Tamoios, teria sido acertado que a concessionaria ficaria responsável também pelas obras do km 52. A concessionária alega que não foi isso que foi acertado, mas sim, que o Estado ficaria responsável pelas obras do km 52.
Confira o posicionamento da Concessionária Tamoios:
A Concessionária tem todo o interesse em resolver as questões relacionadas ao Km 52 da Rodovia dos Tamoios e tem trabalhado para prover segurança e atenuar eventuais transtornos. Em 07 de janeiro de 2020 foi assinado o Termo Aditivo e Modificativo Nº 003/2019 (TAM003) entre a Concessionária Tamoios, o Estado de São Paulo e Artesp tendo como interveniente o DER, onde o Governo do Estado de São Paulo assumiu a responsabilidade pelas obras do trecho do Km 52.
O TAM 003 pode ser consultado no site da Tamoios: http://www.concessionariatamoios.com.br/transparencia
A Tamoios vem colaborando com a Artesp na busca da solução que, conforme mencionado, será coordenada pelo Poder Concedente. Salientamos que, apesar dos transtornos, o local atende às normas Rodoviárias de Segurança vigentes.
Artesp
O desvio no Km 52 da Rodovia dos Tamoios, na pista em direção ao litoral, no trecho de planalto, que fica no município de Paraibuna, existe desde 2015, causado pelo deslizamento de encosta durante fortes chuvas ocorridas em fevereiro daquele ano.
Por um bom tempo, cerca de cinco anos, discutiu-se na justiça, na Comarca de Paraibuna, quem deveria fazer as obras de contenção da encosta e liberar a pista de acesso ao Litoral Norte: o Estado, através do DER ou a Concessionária Tamoios.
Antes de assumir a estrada, em abril de 2015, a concessionária Tamoios teria feito um relatório no qual apontava os problemas no Km 52, que deveria ser resolvido pelo DER, pois tratava-se de um “passivo antigo”.
O impasse durou muitos anos. Segundo consta, em 2020, teria sido assinado um termo aditivo entre a concessionária e o Estado, através da Artesp, no qual o Estado assumiu a responsabilidade pelas obras no Km 52.
Em setembro do ano passado, o Estado repassou à concessionária Tamoios as obras de conclusão dos contornos, que estavam paralisadas desde 2018. A concessionária terá R$1,5 bilhão para concluir as obras e liberar os contornos em novembro de 2023.
A informação que obtivemos é de que o início e conclusão das obras no trecho (Km 52) ainda dependem da aprovação do projeto e de um cronograma para a execução das obras.
O desvio no Km 52 sempre foi perigoso, principalmente, durante o período noturno. Após reclamações dos usuários, a concessionária Tamoios reforçou a sinalização no trecho com cones. Quem costuma circular pelo trecho, onde é preciso “adentrar” a pista contrária, conhece bem os riscos. Aqueles que viajam pela primeira vez na rodovia, se assustam com o desvio, que os leva a pista contrária. Isso vem ocorrendo desde 2015.