A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) monitora há muitos anos a balneabilidade das águas do litoral paulista. O trabalho é um dos mais sérios e competentes do país. Toda semana, técnicos da Cetesb recolhem amostras da água das praias, analisam em laboratório e divulgam a sua classificação. As praias classificadas como impróprias são sinalizadas com bandeira Vermelha (Foto) e devem ser evitadas para banho.
No Litoral Norte de São Paulo, das 193 praias, cerca de 100 são monitoradas. Em Ubatuba, das 78 praias, 31 são monitoradas, cerca de 30% das praias da cidade. Em Caraguatatuba, das 20 praias, 14 são analisadas semanalmente (65%). Em São Sebastião, ds 42 praias, 30 são avaliadas (64%). Em Ilhabela, Em Ilhabela das 44 praias, 19 são monitoradas (43%).
É comum ver banhistas em praias cujas águas são classificadas como impróprias para banho. Até alguns anos atrás era comum “sumirem” com as bandeiras de cor Vermelha que identificava a praia como imprópria. O importante é que as pessoas evitem tomar banho em praias classificadas como impróprias. Os riscos são muito grande, principalmente, para crianças.
A Cetesb tem amplo material informativo sobre a balneabilidade das praias. Como dissemos acima, trata-se de um trabalho dos mais sérios realizados no país. Abaixo publicamos informações técnicas importantes fornecidas pela Cetesb para informar e orientar os milhares de banhistas que frequentam as praias do Litoral Norte nas férias de verão.
Praias Impróprias
Corpos de água contaminados por esgotos domésticos ao atingirem as águas das praias podem expor os banhistas a microrganismos patogênicos, como vírus, bactérias, fungos, protozoários e ovos de helmintos. Crianças, idosos ou pessoas com baixa resistência são as mais suscetíveis a desenvolver doenças ou infecções após o banho em águas contaminadas.
Do ponto de vista de saúde pública, é importante considerar não apenas a possibilidade da transmissão de doenças de veiculação hídrica aos banhistas (gastroenterite, hepatite A, cólera, febre tifoide, entre outras), como também a ocorrência de organismos patogênicos, responsáveis por dermatoses e outras doenças não afetas ao trato intestinal (conjuntivite, otite e doenças das vias respiratórias).
A doença mais comum associada à água poluída por esgotos é a gastroenterite. Essa doença ocorre em uma grande variedade de formas e pode apresentar um ou mais dos seguintes sintomas: enjoo, vômitos, dores abdominais, dor de cabeça e febre, sendo a diarreia o sintoma mais frequente. Outras doenças menos graves incluem infecções de olhos, ouvidos, nariz e garganta. Em locais muito contaminados, os banhistas podem estar expostos a doenças mais graves, como disenteria, hepatite A, cólera e febre tifoide.
Considerando-se as diversas variáveis intervenientes na balneabilidade das praias e sua relação com a possibilidade de riscos à saúde dos frequentadores, é recomendável evitar: • banhar-se em águas do mar classificadas como Impróprias; • tomar banho de mar nas primeiras 24 horas, após chuvas intensas; • banhar-se em canais, córregos ou rios que afluem às praias e trechos próximos a eles, pois estes estão sujeitos ao aporte de carga difusa e lançamentos irregulares de esgotos domésticos; • engolir água do mar, com redobrada atenção para com crianças e idosos, que são mais sensíveis e menos imunes do que os adultos; • levar cachorros à praia
Análises no Laboratório
Para as análises microbiológicas, as amostras de água do mar são filtradas em membranas com porosidade inferior ao tamanho das bactérias de modo que essas, se presentes na amostra, fiquem retidas. Em seguida essas membranas são colocadas em placas com meio de cultura específico para o crescimento das bactérias indicadoras de poluição fecal. Elas ficam incubadas por 24h e depois é feita a leitura que é a contagem do número de colônias dessas bactérias indicadoras de contaminação fecal (Foto 1). O resultado, expresso em Unidades Formadoras de Colônias (UFC/100mL) é comparado com os critérios estabelecidos na legislação específica.
Fatores que influem na balneabilidade
Conforme mencionado anteriormente, o parâmetro indicador básico para a classificação das praias, quanto à sua balneabilidade, é a densidade de bactérias fecais. Fatores circunstanciais, tais como a incidência de surtos epidêmicos de doenças de veiculação hídrica, derrame acidental de petróleo, ocorrência de maré vermelha ou floração de algas tóxicas poderão tornar, temporariamente, uma região do litoral Imprópria para recreação de contato primário. Como esses episódios são raros, pode-se dizer que as praias são classificadas predominantemente pela densidade de bactérias indicadoras de poluição fecal.
Diversos são os fatores que concorrem para a presença de esgotos nas praias. Entre eles, pode-se citar a abrangência de sistemas de coleta e disposição dos efluentes domésticos gerados nas proximidades, a existência de rios ou córregos afluindo ao mar, o aumento da população durante os períodos de temporada, a fisiografia da praia, a ocorrência de chuvas e as condições de maré.
Quanto aos sistemas de coleta e disposição dos efluentes domésticos, na média, os municípios litorâneos paulistas dispõem de baixa cobertura de rede de esgoto (70%), quando comparados à média do Estado (90%). Isso leva a população – seja residente, flutuante ou do comércio – a construir e operar sistemas de tratamentos inadequados, lançarem seus esgotos diretamente em rios e córregos ou ainda lançá-los no sistema de drenagem de águas pluviais.
Os esgotos, por meio dos corpos-d’água litorâneos, afluem ao mar de forma direta ou indireta, na forma de carga difusa, nos momentos de chuva. Esses índices levam em consideração a população total, inclusive a residente em áreas irregulares onde não é permitido disponibilizar obras de infraestrutura de saneamento. Até nos casos em que há sistema público de esgotamento sanitário disponível, parte da população não efetua a ligação à rede pública, seja por fatores culturais ou econômicos (no caso da população de baixa renda).
A Sabesp informa que existem muitas ligações, nos municípios da região, que poderiam já ter sido conectadas à rede e ainda não o foram (chamadas ligações factíveis), e por outro lado também existem áreas irregulares e que legalmente a Sabesp não pode atender. Além disso, com o aumento da população durante os períodos de férias e feriados prolongados, aumenta a vazão de esgotos gerados nesses municípios impactando na infraestrutura de saneamento em geral o que pode prejudicar as condições de balneabilidade.
A presença de cursos-d’água afluindo diretamente às praias é um indicativo de possibilidade de poluição fecal. Na maioria das vezes, mesmo galerias de drenagem e córregos, recebem lançamentos clandestinos no seu curso, causando o aporte de esgotos para o mar. Somado a isso, há que se considerar a poluição difusa agravada com as chuvas. As chuvas constituem-se em uma das principais causas da deterioração da qualidade das águas das praias. Esgoto, lixo e outros detritos, na ocorrência de chuvas, são carreados para as praias pelas galerias, córregos e canais de drenagem, produzindo, assim, um aumento considerável na densidade de bactérias nas águas litorâneas.
Além disso, a prática clandestina de se ligar o sistema coletor de águas pluviais à rede de esgoto ou a interligação dos sistemas coletores de esgoto à rede de drenagem pluvial também são muito prejudiciais à qualidade sanitária das águas das praias. Com relação à fisiografia da praia, é importante ressaltar que enseadas, baías e lagunas apresentam condições de diluição bastante inferiores às observadas em regiões costeiras abertas. A menor taxa de renovação das águas dessas regiões contribui para a concentração dos poluentes, limitando, assim, a capacidade de diluição do meio receptor.
A variação da maré também pode influir na qualidade das águas das praias. Durante as marés de enchente, o grande volume de água afluente, além de favorecer a diluição dos esgotos presentes nas águas das praias, age no sentido de barrar cursos-d’água eventualmente contaminados. Já nas marés vazantes, ocorre o fenômeno inverso, havendo uma drenagem das águas dos córregos para o mar, levando maior quantidade de carga difusa carreada pela drenagem urbana, esgotos oriundos de ocupações e lançamentos irregulares.
Classificação das Praias
Segundo os critérios estabelecidos na Resolução Conama nº 274/2000 vigente desde janeiro de 2001, as praias são classificadas em relação à balneabilidade, em duas categorias: Própria e Imprópria, sendo que a primeira engloba três categorias distintas: Excelente, Muito Boa e Satisfatória. Essa classificação é feita de acordo com as densidades de bactérias fecais na água do mar, resultantes de análises feitas nas amostras de cinco semanas consecutivas.
A legislação prevê o uso de três indicadores microbiológicos de poluição fecal: coliformes termotolerantes (anteriormente denominados coliformes fecais), E. coli e enterococos. As Tabelas 2 e 3 indicam os limites de densidade dessas bactérias na água, por categoria, utilizados para a classificação. 156 Qualidade das Praias Litorâneas no Estado de São Paulo O critério adotado pela CETESB para águas marinhas é baseado na densidade de enterococos. Se essas forem superiores a 100 UFC/100 mL, em duas ou mais amostras de um conjunto de cinco semanas, ou apresentar valor superior a 400 UFC/100 mL na última amostragem fica caracterizada a impropriedade da praia para recreação de contato primário.
A utilização dos cinco resultados considera a grande variabilidade dos dados microbiológicos, representando a tendência de qualidade da praia. Sua classificação, como Imprópria, indica, portanto, um comprometimento na qualidade sanitária das águas, implicando em um aumento no risco à saúde do banhista e tornando desaconselhável a sua utilização para o banho. Mesmo apresentando baixas densidades de bactérias fecais, uma praia pode ser classificada na categoria Imprópria quando ocorrerem circunstâncias que desaconselhem a recreação de contato primário, tais como: a presença de óleo provocada por derramamento acidental de petróleo; ocorrência de maré vermelha; floração de algas potencialmente tóxicas ou surtos de doenças de veiculação hídrica.
Classificação da OMS
A CETESB também utiliza os critérios da Organização Mundial da Saúde – OMS para avaliar as praias. A OMS (WHO, 2021) que classifica as águas recreacionais em 4 grupos de acordo com o percentil 95 da concentração de enterococos intestinais/100 mL (isto é, 95% das amostras, de um determinado período, apresentam concentração de enterococos abaixo desse valor) e está associada diretamente com o risco em se contrair gastroenterites e doenças respiratórias febris agudas (AFRI), baseado em estudos epidemiológicos realizados na Europa.
A OMS considera aceitável um risco inferior a 2% (equivalente a 19 indivíduos contraindo a doença em 1.000 banhistas) para doenças respiratórias febris e inferior a 5% (equivalente a 1 indivíduo contraindo a doença em 20 banhistas) para gastroenterites. A diferença existente entre os critérios OMS e CETESB deve-se ao valor considerado para efeito de classificação. Enquanto a CETESB utiliza o valor da concentração de enterococos nas últimas 5 semanas de amostragem, a OMS utiliza o Percentil 95 dessa concentração ao longo do ano. Foram atribuídas as denominações “Muito boa, Boa, Regular e Ruim” às classes “A, B, C e D” da OMS de acordo com os riscos oferecidos por cada uma, para melhor entendimento desta classificação.