A Cetesb monitora atualmente 158 praias em 175 pontos de amostragem. No litoral Norte são monitoradas 91 praias com 98 pontos de amostragem (incluindo 7 praias da Ilha Anchieta), 62 praias na Baixada Santista em 72 pontos de amostragem e 5 praias no Litoral Sul. Segundo a Cetesb, investimentos em saneamento básico, como o programa Onda Limpa da Sabesp, devem melhorar em muito as condições de balneabilidade das praias paulistas até 2026.
A Cetesb explica que as praias são classificadas como Impróprias rotineiramente com base na densidade de bactérias indicadoras de poluição fecal encontradas nas amostras de água do mar. Diversos são os fatores que concorrem para a presença de esgotos nas praias. Entre eles, pode-se citar a abrangência de sistemas de coleta, e disposição dos efluentes domésticos gerados nas proximidades, ocupações irregulares, a existência de rios ou córregos afluindo ao mar, o aumento da população durante os períodos de temporada, a fisiografia da praia, a ocorrência de chuvas e a poluição difusa.
Segundo a Cetesb, as áreas sem cobertura de rede coletora, muitas vezes por serem de ocupação irregular, podem apresentar lançamentos de esgotos em cursos de água, o que contribui juntamente com a poluição difusa, agravada pela ocorrência de chuvas, para o comprometimento de algumas praias.
Ainda, de acordo com a Cetesb, os dados históricos dos monitoramentos realizados indicam que a qualidade das águas costeiras, e principalmente das praias, é bastante influenciada pelas condições de saneamento básico existentes nas cidades litorâneas e que uma cobertura adequada de rede de esgotos diminui a chance do aporte de esgotos domésticos às praias, o que contribui para a manutenção das boas condições de balneabilidade.
Com o objetivo de ampliar a coleta e tratamento de esgotos no Litoral Paulista, a primeira etapa do Programa Onda Limpa, realizada entre 2007 e 2018, teve o investimento de R$ 2 bilhões do Japan International Cooperation Agency (JICA) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A segunda etapa teve início em 2018 e pretende investir mais R$ 2 bilhões até 2026, beneficiando todos os 9 municípios da Baixada Santista. Em 2019, o Programa Onda Limpa foi estendido para os quatro municípios do Litoral Norte: São Sebastião, Caraguatatuba, Ubatuba e Ilhabela.
Segundo a Cetesb, além da população flutuante, outra questão importante na região litorânea são as áreas ocupadas irregularmente. Nesses locais, não é possível a instalação de equipamentos de saneamento básico. Dessa forma, mesmo que a coleta de esgoto abranja toda a população estabelecida regularmente, o esgoto gerado pela parcela da população nessas áreas de ocupação irregular pode continuar a comprometer a qualidade das praias.
A companhia ressalta ainda que o impacto da poluição difusa oriunda das fezes de animais e resíduos sólidos que são levados pelas chuvas e prejudicam a balneabilidade das praias, assim como ligações clandestinas em galerias de drenagem.
Indagamos se o monitoramento e balneabilidade das águas litorâneas poderia ser feito pelas prefeituras, ou seja, municipalizado. Segundo a companhia, é atribuição legal da CETESB, entre outras, executar o monitoramento ambiental, em especial da qualidade dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos, do ar e do solo; além efetuar exames e análises necessários ao exercício das atividades de licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental conforme Lei Estadual nº 118/73, alterada pela Lei nº 13.542/2009 e Lei nº 10.484 de 1999.
Onda Limpa
A Sabesp anunciou em julho de 2022 a contratação do Programa Onda Limpa, programa de saneamento ambiental voltado para o litoral brasileiro, para os municípios de Caraguatatuba e Ilhabela, além de outras obras e investimentos para o saneamento básico dos municípios do litoral Norte de São Paulo.
“Estamos expandindo a coleta de esgoto rumo à universalização do atendimento. Iniciativa que contribui para a melhoria da saúde, qualidade de vida e balneabilidade das praias de toda a costa paulista, com reflexos no desenvolvimento econômico dos municípios”, disse na ocasião, o diretor de Sistemas Regionais da Companhia, Antonio Carlos Teixeira.
Em Caraguatatuba, a Sabesp anunciou o início da licitação para contratação de obras de coleta e tratamento de esgoto com investimentos de R$ 66,4 milhões. Os recursos serão utilizados em obras que melhorem a saúde, qualidade de vida e balneabilidade das praias. A iniciativa chegará aos bairros Jaraguazinho, Martim de Sá, Cidade Jardim e Golfinhos e atenderá 1,8 mil imóveis com oito mil moradores.
A Sabesp também dará continuidade às obras de reparo na rede de coletora de esgoto do bairro Poiares. Com uma tecnologia inovadora, a Companhia lançou também a construção de uma nova rede coletora, dentro da tubulação já existente. Para a construção, a Sabesp utilizará o método não-destrutivo, ou seja, que não necessita de abertura de valas nas vias para a intervenção. O município de Caraguatatuba terá ainda o EducaCaraguá, um projeto de educação ambiental desenvolvido em parceria com a Prefeitura para capacitação de professores da rede de ensino e visitas monitoradas com os alunos. A ideia é que eles possam trabalhar em salas de aula o tema do saneamento.
Já em Ilhabela o início da licitação para contratação de obras de coleta e tratamento de esgoto prevê aportes de quase R$ 80 milhões para melhoria das condições de saúde, a qualidade de vida e a balneabilidade das praias.
O projeto atenderá à Costa Sul de Ilhabela Praia Grande/Curral, beneficiando quase dez mil pessoas dos núcleos Praia Grande, Curral, Veloso, Bexiga e Julião. Serão implantadas 11 estações elevatórias de esgotos, cerca de 2 km de redes coletoras e 1,2 km de linha de recalque (bombeamento), além de ETEs. As obras de ampliação do sistema de abastecimento Água Branca incluem uma nova reservação de 2 milhões de litros. A Estação de Tratamento de Água (ETA) Água Branca é responsável pelo abastecimento de 87% de Ilhabela.