Levantamento feito pelo Tribunal de Contas mostrou que Câmara de São Sebastião é a “mais cara” do Litoral Norte
A manutenção e o custeio das 644 Câmaras Municipais distribuídas no Estado de São Paulo (exceto a da Capital) custam, em média, R$ 90,97 por cidadão paulista. Entre setembro de 2021 e agosto de 2022, os valores destinados para o exercício do mandato de 6.908 Vereadores nas Casas Legislativas alcançaram a cifra de R$ 3.115.971.319,91.
Com plenários que vão de nove a 34 cadeiras, as Casas Legislativas paulistas representam uma população estimada em 34.252.760 habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2021.
Os dados integram levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) com base em gastos realizados pelo Poder Legislativo nas cidades do interior, do litoral e da Região Metropolitana do Estado.
Custo legislativo
No cenário atualizado pelo TCESP, o ‘custo-legislativo’ no período – de R$ 90,97 per capita –, apresenta uma tendência de alta. Isso porque o valor empregado por habitante entre maio de 2021 e abril de 2022 registrou uma média de R$ 85,96, com gasto total de R$ 2.944.304.782,45.
Arrecadação
De acordo com o levantamento, um total de 16 Câmaras Municipais tem gastos acima da capacidade de arrecadação própria do município, oriunda de impostos (IPTU, IRRF, ISSQN e ITBI) e da cobrança de taxas, Contribuição de Melhoria e Contribuição de Iluminação Pública (CIP/COSIP).
O município de Flora Rica lidera o ranking com um gasto legislativo de R$ 964.638,40, representando 228,55% da receita própria do município, que soma R$ 422.075,68.
Litoral Norte
No Litoral Norte, a Câmara de São Sebastião lidera os custos. Gastou no período R$ 21.218.151,19. A cidade tem 91.637 moradores e a Câmara, doze vereadores. O custo per capita de cada um é de R$ 231,55 por habitante, o mais elevado na região.
A Câmara de Ilhabela, composta por nove vereadores, tem um custo per capita de R$ 188,64 por cada morador da cidade que tem 36.194 habitantes. A Câmara gastou no período R4 6.827.564,68.
Ubatuba com 92.819 habitantes tem dez vereadores e gastou no período R$ 12.950.817,52. O custo per capita por vereador chegou a R$ 139,53.
Caraguatatuba, cidade com 125.194 habitantes, tem quinze vereadores e um gasto de R$ 19.975.066,45. O custo per capita por vereador foi de R$ 104,72.