O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) realiza uma força-tarefa de fiscalização do exercício profissional das Engenharias, Agronomia e Geociências nos municípios de Caraguatatuba, São Sebastião, Ubatuba e Ilhabela.
A operação foi iniciada nesta quinta-feira, dia 15 e será encerrada amanhã, sexta-feira, dia 16. Com caráter orientativo e preventivo, a ação tem como objetivo garantir a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho.
Estão previstas cerca de 135 diligências em serviços e obras de realizadas por cinco agentes fiscais que atuam nas quatro cidades. A operação tem como foco estruturas temporárias e removíveis, postos de combustíveis, obras de médio e grande porte e demandas das Comissões Auxiliares de Fiscalização (CAFs).
“A atuação do Crea-SP é fundamental para garantir segurança e proteção a todos os moradores e turistas que vierem aproveitar as celebrações de fim de ano no litoral. Realizamos mais uma Operação Verão com foco em atuar contra irregularidades e garantir a presença de profissionais habilitados na construção e organização das estruturas para as festas desta época do ano”, ressalta a gerente regional do Crea-SP, Eng. Joana Borges.
Balanço de fiscalizações
O Crea-SP alcançou, no mês de novembro, o recorde de 404 mil ações de fiscalização, ultrapassando a meta estabelecida para todo o ano de 2022, de 400 mil. Com isso, o Conselho supera os números alcançados no último ano, que havia sido consolidado como maior registro fiscalizatório de sua história, com 291.234 ações. De 2015 a 2022, o crescimento foi de cerca de 1.400%.
Denúncia
O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas, além do site, dos telefones 0800 017 18 11 ou 0800 770 27 32 e do e-mail: faleconosco@creasp.org.br.
São infrações à legislação profissional: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.
Sobre o Crea-SP - Instalada há 88 anos, a autarquia federal é responsável pela fiscalização, controle, orientação e aprimoramento do exercício e das atividades profissionais nas áreas da Engenharia, Agronomia e Geociências. O Crea-SP está presente nos 645 municípios do Estado, conta com cerca de 350 mil profissionais registrados e 95 mil empresas registradas.