A prefeitura de Ilhabela informou que os três aquabus adquiridos em 2015, pelo então prefeito Toninho Colucci, por R$ 4,5 milhões, não serão colocados no serviço de transporte coletivo marítimo na ilha na temporada 2022/2023.
Em nota encaminhada ao Notícias das Praias, a prefeitura informou que “a licitação sobre os Aquabus está suspensa pelo Tribunal de Contas”. Segundo a prefeitura, para a temporada 2022/2023 não será viável a utilização das embarcações.
A nota esclareceu ainda que as embarcações ainda se encontram na marina em Caraguatatuba e que os valores cobrados pela guarda dos aquabus desde 2018, foram reduzidos, após negociação entre a Prefeitura de Ilhabela e a gestão da marina.
As três embarcações têm capacidade para até 60 passageiros sentados, ar condicionado, banheiro adaptado e local para transporte de bicicletas. O projeto da prefeitura é utilizar os aquabus para auxiliar no transporte de pessoas na ilha.
Como o arquipélago enfrenta sérios problemas de mobilidade, principalmente durante as temporadas de verão, devido ao grande fluxo de turistas e a superlotação de carros em suas ruas reduzidas e limitadas, o uso dos aquabus para transporte marítimo de passageiros poderia amenizar a situação.
Entenda
As três embarcações foram adquiridas pelo prefeito Toninho Colucci, em sua gestão de 2015, custaram R$ 4,5 milhão, ou seja, R$ 1,5 milhão cada uma, mas até hoje o projeto não foi colocado em prática pela prefeitura, devido aos questionamentos feitos pelo Ministério Público.
O Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo apontou diversas irregularidades cometidas no procedimento de compra das embarcações em 2015.
Entre as supostas irregularidades encontradas pelo MP constavam que: os barcos foram comprados e entregues sem a certificação para a navegação; sem o estudo de viabilidade socioeconômica para a operacionalidade (sem estudo sobre subsídio); sem adequação dos píeres e embarcações para acessibilidade; e, também sem investimentos para abrigo dos passageiros nos píeres.
Colucci deixou a prefeitura e as três embarcações permaneceram atracadas nas proximidades do Iate Clube de Ilhabela. O prefeito Márcio Tenório assumiu em 2016 e decidiu em não implantar os aquabus .
Em 2018, as três embarcações foram transferidas para a “guarda” de uma marina em Caraguatatuba, por R$ 30 mil mensais, até que os questionamentos do MP fossem solucionados e os piers necessários para para a atracação das embarcações nas praias fossem implantados.
Em 2020, a prefeita Maria das Graças Ferreira dos Santos, a Gracinha, que assumiu após a cassação de Márcio Tenório, chegou a celebrar um convênio com a Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), que incluía os três “Aquabus”, herdados da administração de Colucci, mas tudo ficou no papel.
Em 2021, Colucci assumiu pretendendo colocar em prática o uso dos aquabus, mas a marina de Caraguatatuba havia entrado na justiça cobrando pela guarda das embarcações.
A prefeitura fez um acordo com a marina e conseguiu reduzir a cobrança pela metade. As embarcações permaneceram na marina, pois segundo a prefeitura, as três embarcações precisavam de reparos.
Em março de 2021, Colucci alegava que pretendia retomar o projeto em parceria com a iniciativa privada. Segundo Colucci, o arquipélago enfrenta sérios problemas de mobilidade, principalmente durante as temporadas, devido ao grande fluxo de turistas, e o uso dos Aquabus pode vir a ser uma boa opção de transporte aquaviário.
“Considero este projeto muito importante. Vamos fazer todas as manutenções necessárias nas embarcações e dar acessibilidade a todos os píeres”, garantiu o prefeito em 2021. Colucci alegava ainda que as embarcações estavam muito danificadas, além disso havia a necessidade de implantação de novos píeres. Por enquanto, as embarcações que custaram R$ 4,5 milhões permanecem atracadas em uma marina de Caraguatatuba.