O advogado Jonatas Miguel de Matos, de Ubatuba, lançou na tarde desta quarta-feira( 09), na sede da OAB de Ubatuba, o livro “Proteção ao direito à moradia dos refugiados no Brasil”.
O livro, lançado pela editora Dialética, contém 165 páginas e é voltado a área acadêmica. pelo valor de R$ 64,90. Pode ser obtido através das redes sociais pelo site loja.editoradialetica.com.
Matos é bacharel em Direito pelo Centro Universitário Módulo, de Caraguatatuba e é Mestre em direito pela Universidade Salesiano (UNISAL). Ele é autor de vários artigos científicos. “Proteção ao direito à moradia dos refugiados no Brasil” é seu primeiro livro publicado.
“Esse é meu primeiro livro, o tema teve início com a leitura de um livro que se chama a Pequena Abelha de Chris Cleave, no qual trata também de uma migração forçada. Após a leitura tive um breve auxílio da Professora Dulce e posteriormente do Professora Carlos Alberto (ambos professores do Módulo). Meu Trabalho de conclusão de curso na faculdade tratou sobre o tema, após me formar, o professor Carlos me incentivou a ingressar no curso de mestrado em direito, assim minha pesquisa continuou e resultou nesta obra”, contou Matos.
Até o ano passado, Matos atuou junto a unidade da Caritas, de Lorena (SP). A Caritas é uma organização Internacional da Igreja Católica que atua em mais de duzentos países, coletiva ou individualmente, visando melhorar avida de pobres e oprimidos, entre eles, refugiados.
Refúgio em Números
Segundo dados divulgados na 7ª edição do relatório “Refúgio em Números”, apenas em 2021, foram feitas 29.107 solicitações da condição de refugiado no Brasil, sendo que o Conare (Comitê Nacional para os Refugiados) reconheceu 3.086 pessoas de diversas nacionalidades como refugiadas. Tanto os homens (55,2%) como as mulheres (44,8%) reconhecidos como refugiados encontravam-se, predominantemente, na faixa de 5 a 14 anos de idade (50,4%).
A nacionalidade com maior número de pessoas refugiadas reconhecidas, entre 2011 e 2021, é a venezuelana (48.789), seguida dos sírios (3.682) e congoleses (1.078).
Em 2021, 72,2% das solicitações apreciadas pelo Conare foram registradas nas Unidades da Federação (UFs) que compõem a região norte do Brasil. O estado do Acre concentrou o maior volume de solicitações de refúgio apreciadas pelo CONARE (47,8%), seguido por Roraima (14,7%).
Importante destacar a diversidade de países de origem dos solicitantes de refúgio no Brasil em 2021. Nesse ano, o Brasil recebeu solicitações de pessoas provenientes de 117 países, sendo a maioria de venezuelanos (78,5%), angolanos (6,7%) e haitianos (2,7%).