Vereador de Caraguatatuba pode ser cassado por suposta quebra do decoro parlamentar

A Câmara Municipal de Caraguatatuba aprovou instalação de uma comissão processante para apurar suposta infração de decoro parlamentar por parte do vereador Antonio Carlos Junior (PSDB). O vereador é acusado de ter feito campanha política para o pai na tribuna e plenário da câmara. O vereador nega.

 

A CEI terá 180 dias para apurar e justificar a possível infração cometida por Junior.  Após o processo, a cassação terá que ser aprovada por dois terços dos 15 vereadores. Junior, que cumpre seu primeiro mandato como vereador, é filho do ex-prefeito Antonio Carlos da Silva e foi por duas vezes vice-prefeito de Caraguatatuba.

 

O pedido de abertura de investigação foi feito no dia 23 de setembro pelo vereador Fernando Cuiú (PSDB). Ele alegou que Antonio Carlos Junior teria despeitado o decoro parlamentar ao usar a tribuna para pedir voto para seu pai, o ex-prefeito Antonio Carlos da Silva, candidato a deputado estadual pelo Republicano.

 

Na sessão do dia 27 de setembro, o pedido de abertura de investigação feito por Fernando Cuiú foi lido e aprovado por 12 dos 14 vereadores. Foram contrários a abertura da CEI, o vereador Aurimar Mansano(PTB) e o próprio Antonio Carlos Junior. O presidente da Câmara, Tato Aguilar (PSD) não pode votar.

 

Tato Aguilar nomeou Fernando Cuiú como presidente da CEI e o vereador Dé Construtor(PSC), como relator da comissão, que também tem a participação do vereador Oswaldo Luiz de Melo Neto (PSD).

 

Antonio Carlos Junior em uma live feita logo após o fim da sessão do dia 27, quando a CEI foi aprovada, negou qualquer desrespeito ao decoro parlamentar. Junior disse que em nenhum momento usou a tribuna ou o plenário da Câmara para pedir votos para seu pai;

 

Ele alegou que apenas fez elogios ao pai pelos trabalhos feitos em pró do município como prefeito e deputado e que apenas informou que o Tribunal Regional Eleitoral tinha deferido a candidatura dele, sem nunca falar da candidatura, do partido ou do número de candidato.

 

Antonio Carlos que foi prefeito da cidade em quatro mandatos e deputado entre 2006 e 2008, concorreu pelo Republicano, obteve 32.092 votos mais não se elegeu. A comissão processante terá 180 dias para justificar a suposta cassação de Antonio Carlos Junior. A decisão ficará a cargo dos vereadores. A cassação do vereador terá que ter a aprovação de 2/3 dos 15 vereadores.

 

Antonio Carlos Junior foi duas vezes vice-prefeito de Caraguatatuba entre 2008 e 2016 .Em 2014, obteve 55 mil votos como candidato a deputado estadual pelo PSDB. Ficou como suplente e assumiu o cargo em janeiro de 2019, já durante o recesso parlamentar, substituindo a então deputada Célia Leão (PSDB) que deixou o cargo para assumir a Secretaria Estadual da Pessoa com Deficiência.

 

Em 2020, saiu candidato a vereador pelo PSDB, obtendo 1.435 votos. Antonio Carlos Junior tem 46 anos, é solteiro e formado em Publicidade e Marketing. Ele deve deixar o PSDB para se filiar possivelmente ao Republicano. Tentamos contato com o advogado do PSDB, Marcelo Paiva de Medeiros, que deverá coordenar a defesa de Antonio Carlos Junior, mas não obtivemos resposta. Assim que ele se manifestar anexaremos as informações ao texto desta matéria.

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *