Prefeitura de Ilhabela notifica Sabesp e ameaça romper contrato com concessionária de água e esgoto na cidade
A Prefeitura de Ilhabela notificou a empresa Sabesp, concessionária do serviço de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto na cidade, para apresentar plano de cumprimento das metas de índice de cobertura dos serviços. O ofício, assinado pelo prefeito nesta segunda-feira (26/9), também solicita o cronograma de investimento das obras e dá prazo de 15 dias para retorno da concessionária, sob pena de rescisão unilateral do convênio.
O contrato 341/2020, assinado pela gestão passada, estabelece um quadro de metas para cobertura com abastecimento de água e coleta de esgoto com índice maior ou igual a 90% para água e 68% para esgoto, no entanto, de acordo com o relatório anual de desempenho do ano de 2021 apresentado pela Sabesp, os números em relação à cobertura de água ficaram em 86% e esgotamento sanitário em 61,5%, ou seja, abaixo do estipulado em contrato.
Na semana passada, Colucci assinou uma ordem de serviço no valor de R$ 6 milhões de reais para complementar obras na rede coletora de esgoto e interligar cerca de 300 residências do núcleo de Regularização Fundiária Morro dos Mineiros, no Itaquanduba, que ainda não estão ligadas à rede. Ainda segundo o prefeito, está em vias de homologação um processo licitatório da ordem de R$ 12 milhões para construção de 11 estações elevatórias, também com recursos municipais.
“Nós estamos investindo e fazendo um papel que cabe ao Governo do Estado, porque Ilhabela não pode parar pela falta de competência em cumprir metas estabelecidas no contrato. Por isso, notificamos a Sabesp e estamos decididos a romper o contrato caso não haja retorno satisfatório no prazo estipulado”, conclui Colucci.
Ilhabela tem o segundo pior índice de moradias atendidas por coleta e tratamento de esgoto no Litoral Norte: 61%. Supera apenas Ubatuba que tem 45% de suas moradias atendidas por saneamento básico. Caraguatatuba tem 87% das moradias atendidas por coleta de esgoto; e, São Sebastião, 68%. A expectativa é de que dentro de três a cinco anos, esses índices crescerão e diminuirá a poluição nas praias.