O Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte ( CBH-LN) pretende realizar no dia 27 de setembro, de forma virtual, mais um evento online, em parceria com a Sabesp para esclarecer a população do Litoral Norte sobre a realidade do saneamento básico na região.
O primeiro evento online ocorreu em junho “Saneamento Básico e Balneabilidade em Ubatuba – Diagnósticos e Perspectivas”, atendendo os moradores, veranistas e frequentadores da cidade, com o apoio do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte ( CBH-LN). Na ocasião, a SABESP prestou informações sobre a real situação do acesso ao saneamento básico no município.
O encontro contou ainda com a participação da CETESB sobre a balneabilidade das praias, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP) e Secretaria de Meio Ambiente de Ubatuba.
A praias frequentadas por veranistas e muito procurada por turistas , tem mais de 80 mil moradores e conta ainda com uma população sazonal de pessoas que possuem segunda residência no município, além de visitantes que ocupam imóveis de aluguel de temporada e estabelecimentos comerciais de estadias. No pico do verão, são mais de 450 mil pessoas no município, onde muitas residências não têm coleta e tratamento de esgoto sanitário.
O Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN), colegiado responsável pela gestão das águas na região, por meio de sua Câmara Técnica de Saneamento (CTSAN), formada por diferentes instituições públicas, privadas e da sociedade civil, está muito empenhado em buscar e divulgar dados atualizados sobre a situação do saneamento para a população.
O Comitê vem somando esforços com os diferentes usuários das águas para desenvolver ações e investimentos visando a universalização do saneamento para a população e a proteção das águas. Diante do apelo da comunidade de Ubatuba, será realizado o II Encontro que vai proporcionar maiores esclarecimentos por parte da Sabesp.
A situação é alarmante nos quatro municípios da bacia hidrográfica ( São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba) já que muitas das residências não estão ligadas à rede de saneamento convencional, devido principalmente às questões de regularização fundiária. Isto corresponde a 51% da população do litoral norte sem tratamento de esgoto, comprometendo a qualidade dos rios e a balneabilidade das praias.
Moradias não regularizadas precisam estar nos dados.
Paulo André C. Ribeiro , atual coordenador da CTSAN e presidente do Grupo Setorial de Gerenciamento Costeiro do Litoral Norte ( GERCO), ressalta que o compromisso do Comitê é ter um diagnóstico preciso das áreas possíveis de serem atendidas pela Sabesp e de áreas que necessitam de saneamento alternativo.
Os dados precisam ser atualizados pois os números oficiais estão defasados ou não contemplam as áreas sem regularização. “ Com estes dados podemos direcionar melhor os investimentos em saneamento, na região e também demonstrar que temos um constante crescimento populacional, principalmente depois da pandemia, pois muitas pessoas optaram por residências em nossa região”, alerta o coordenador.
Segundo Mônica de Toledo e Silva Spegiorin, vice-presidente do CBH-LN e representante da Associação dos Amigos do Jardim Pedra Verde de Ubatuba, os moradores do município querem saber como está a situação técnica das obras de saneamento da Sabesp. “ A pergunta é – o que fazer enquanto a Sabesp não vem? Precisa de um plano de comunicação e educação ambiental com a comunidade, explicando o que está acontecendo bairro a bairro, com uma linguagem simples e um cronograma claro das obras. E isso precisa ocorrer em todos os municípios. Em relação às iniciativas de saneamento alternativo a comunidade sugere a utilização do Fundo Municipal de Saneamento.
José O. Paulo, coordenador técnico de assuntos regulatórios da SABESP explica que a empresa trabalha com Plano de Investimentos e não com cronogramas de obras, pois muitas vezes as obras precisam de licenciamentos, regularizações fundiárias entre outras questões que impedem o seu início. “ Temos um planejamento de metas a longo prazo. É uma região com áreas de conflitos e isto impede um cronograma de obras. Mas nas obras temos ações de comunicação”.
Para responder às comunidades de Ubatuba, o Comitê sugeriu contribuir com a Sabesp para que ela realize encontros presenciais sobre às questões levantadas pelos moradores e que reforce as suas ações de comunicação e educação ambiental, além de pensar em uma proposta itinerante com reuniões locais nos quatro municípios da bacia hidrográfica ( São Sebastião, Ubatuba, Caraguatatuba e Ilhabela).