A Marinha do Brasil acatou solicitação feita pelo ICMBio e entidades ambientalistas e decidiu suspender o exercícios de tiro programados para o dia 16, na Ilha da Sapata, no Arquipélago dos Alcatrazes, na costa sul de São Sebastião. A Marinha, no entanto, não publicou nota oficial informando a suspensão do exercício e nem respondeu e-mail encaminhado pelos jornais e portais questionando os exercícios no arquipélago, que é considerado um santuário ecológico.
O portal Notícias das Praias encaminhou e-mail para o capitão de fragatas Fábio Manoel Pinto, do Centro de Apoio a Sistema Operativos, em Niterói e ao 8º Distrito Naval, responsável pelos assuntos da Marinha do Brasil no estado de São Paulo. Até ás 18 horas desta quarta-feira, dia 10, não houve repostas as infrações solicitadas.
A confirmação da suspensão do exercícios de tiro do dia 16 teria sido comunicado em uma reunião ocorrida nesta quarta-feira, dia 10, entre representantes do ICMBio, Ministério Público Federal, instituto verde azul e da Marinha. Segundo relatos de participantes da reunião, a Marinha reforçou que não será realizado o exercício do dia 16, mas não informou claramente por quais razões decidiu suspender a operação.
Segundo consta, o exercício teria sido adiado devido ao comunicado feito pelo ICMBio de que o exercício agendado para os dias 16 e 17 de agosto, coincidem com o período reprodutivo das aves e peixes e de migração de baleias. Mesmo sendo realizado na Ilha Sapata, área permitida para esse fim, sua execução causaria impactos significativos à fauna silvestre, principal objeto de conservação do Refúgio.
Nas aves, segundo levantamento do CEMAVE, perturbações no ninhal em época reprodutiva podem causar até 75% de perda de ninhegos e ovos das fragatas, por causa do comportamento de sabotagem dos machos não pareados quando os ninhos ficam desprotegidos, após uma revoada brusca dos pais.
Nos outros grupos de fauna técnicos do ICMBio estão ainda levantando os impactos, uma vez que exercícios militares não eram realizados nessa época desde 2008.
O ICMBio informou que tem um acordo com a Marinha desde 2008, que estabelece a forma de fazer os exercícios de tiro, época, comunicação ao ICMBio, dentre outras medidas de controle ambiental e segurança.
Em 2013 os exercícios de tiro foram transferidos para a Ilha Sapata, área externa ao Refúgio de Alcatrazes, reservada para esse fim, conforme negociações com a Marinha.
O presidente do ICMBio oficiou a Marinha do Brasil no dia 5 deste mês, sobre a sobre impossibilidade de realização do exercício no dia 16, pois sua execução causaria impactos significativos à fauna silvestre e a passagem de baleias pelo litoral norte em direção até Abrolhos, no sul da Bahia, onde se repr9duzem.
Na reunião desta quarta, os ambientalistas pediram ao MPF que sejam suspensos os exercício de tiros em definitivo no arquipélago. Segundo eles, estudos e notas técnicas recentes e atualizadas já demonstram o risco ambiental da continuidade deste tipo de atividade.
Os ambientalistas pediram ao MPF que solicitasse todo acervo técnico, documentos internos que já trataram do assunto, e pleitearam a suspensão imediata da atividade e a realização de estudos complementares com abertura de um Grupo de Trabalho para discussão do assunto.