A operação do porto de São Sebastião, administrado pelo governo do Estado, no Litoral Norte de SP, foi suspensa ontem, segunda-feira (8) pelo Ibama(Instituto Brasileiro do Meio Ambiente). O órgão apontou irregularidades no porto, entre elas, um centro de atendimento de emergência, necessário para garantir a segurança ambiental na área e entorno em casos de acidentes, como vazamento de óleo.
Com a determinação, está proibida a atracação de navios, operações e movimentações de logísticas – com caminhões e guindastes, no cais e nas áreas internas do porto. A medida não interfere no manejo de carga nos armazéns, limpeza e a travessia de balsas e lanchas entre São Sebastião e Ilhabela de veículos. A decisão do Ibama também não atinge o terminal petrolífero da Petrobras, ou seja, as operações de carga e descarga de navios com petróleo e derivados no Tebar (Terminal Marítimo Almirante Barroso).
Notificações
A ANTAQ ( Agência Nacional de Transportes Aquaviários) já havia emitido em maio seis notificações de correção de irregularidade durante a Operação Porto Limpo- realizada entre os dias 16 e 19 de maio, no Porto de São Sebastião (SP). Com foco nas instalações que movimentam granéis, a Agência fiscalizou o porto público e um terminal de uso privado. Foram também fiscalizados a autoridade portuária e operadores portuários do porto público, além das condições de higiene e limpeza dos caminhões que circularam nas vias públicas na área portuária.
A Operação Porto Limpo teve como objetivo aferir as condições de higiene e limpeza das operações portuárias e verificar o cumprimento das melhores práticas no controle da proliferação de fauna sinantrópica (composta por espécies de animais que interagem de forma negativa com a população humana). Participaram da ação a Companhia Docas de São Sebastião (CDSS), a Prefeitura de São Sebastião, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Marinha do Brasil, entre outros órgãos.
Porto
Em nota encaminhada à imprensa, a Cia Docas de São Sebastião informou que “está em tratativas com o Ibama e vem adotando todas as medidas necessárias a fim de atender as exigências do órgão e restabelecer os serviços de forma plena”.
A nota informa ainda que, nos próximos dias, o secretário estadual de Logística e Transportes João Octaviano Machado Neto irá se reunir com representantes do Ibama para avançar nas negociações.
O complexo portuário de São Sebastião é composto pelo porto público e pelo TUP (terminal de uso privado) da Transpetro. O porto encontra-se delegado pela União ao estado de São Paulo, sendo administrado pela CDS (Companhia Docas de São Sebastião). No total, dispõe de cinco berços de atracação, quatro pátios de armazenagem, além de cinco silos com 4 mil toneladas de capacidade estática.
O Porto de São Sebastião movimenta cerca de 750 mil toneladas/ano de granel sólido como: Barrilha, Sulfato, Ulexita, Silicato de Vidro, Malte, Cevada e insumos de fertilizantes. O porto é responsável por um terço (1/3), de toda a Barrilha movimentada no Brasil. Esse insumo é a matéria prima para a indústria de cosméticos, vidreira, além de sustentar, indiretamente, a indústria automobilística e da construção civil.