Através de uma nota divulgada ontem, sábado, dia 5, o ICMBio informou que recomendou que a Marinha suspenda exercícios de tiro programados para ocorrer nos dias 16 e 17 deste mês na ilha Sapata, em Alcatrazes.
Na nota o ICMBio, também, informou que tem um acordo com a Marinha desde 2008, que estabelece a forma de fazer os exercícios de tiro, época, comunicação ao ICMBio, dentre outras medidas de controle ambiental e segurança.
Em 2013 os exercícios de tiro foram transferidos para a Ilha Sapata, área externa ao Refúgio de Alcatrazes, reservada para esse fim, conforme negociações com a Marinha.
O exercício agendado para os dias 16 e 17 de agosto, coincidem com o período reprodutivo das aves e peixes e de migração de baleias. Mesmo sendo realizado na Ilha Sapata, área permitida para esse fim, sua execução causaria impactos significativos à fauna silvestre, principal objeto de conservação do Refúgio.
Nas aves, segundo levantamento do CEMAVE, perturbações no ninhal em época reprodutiva podem causar até 75% de perda de ninhegos e ovos das fragatas, por causa do comportamento de sabotagem dos machos não pareados quando os ninhos ficam desprotegidos, após uma revoada brusca dos pais.
Nos outros grupos de fauna ainda estamos levantando os impactos, uma vez que exercícios militares não eram realizados nessa época desde 2008.
O presidente do ICMBio oficiou a Marinha do Brasil no dia 5 deste mês, sobre a sobre impossibilidade de realização do exercício pretendido nesse época. O instituto ainda aguardar a resposta.
Entenda
A decisão da Marinha de retomar os tiros no arquipélago, surpreendeu o ambientalistas da região, que tomaram conhecimento dos exercícios através de um ofício do capitão de Mar e Guerra, Renato Leite Fernandes, do Centro de Apoio a Sistemas Operativos da Marinha do Brasil, encaminhado recentemente ao IBAMA e ICMBio. Os exercícios da Marinha serão realizados na Ilha da Zapata. A Marinha quer que representantes do IBAMA e ICMBio acompanhem a operação.
O Arquipélago de Alcatrazes, um santuário ecológico a 43 quilômetros da costa de São Sebastião, no Litoral Norte de São Paulo, possui 13 ilhas. O conjunto é protegido pela Estação Ecológica Tupinambás, uma Unidade de Conservação Federal de Proteção Integral. Desde 1982 era utilizado pela Marinha para exercícios de tiros. A pressão feita pelas entidades ambientalistas a partir de 1990, para o fim dos tiros em Alcatrazes, conseguiu que em 2016, o local fosse transformado por decreto presidencial num Refúgio da Vida Silvestre.
A volta dos tiros em Alcatrazes gerou revolta. O ambientalista Fernando Puga, de São Sebastião, candidato a deputado estadual pelo PT, tão logo teve informações sobre a decisão da Marinha, organizou um abaixo assinado online contra a volta dos tiros no arquipélago. Cerca de 1.800 pessoas já tinham assinado o documento até a manhã deste sábado. Em Ilhabela, várias entidades ambientalistas se reuniram na manhã deste sábado para avaliar a retomada dos tiros em Alcatrazes.
“O Arquipélago de Alcatrazes representa um Santuário da vida marinha. Para a Marinha do Brasil representa nada mais que um alvo…”, lamentou Puga no Instagram. Na reunião deste sábado, na Ilha, os ambientalistas deverão definir quais medidas pretendem adotar para tentar fazer com que a Marinha suspenda os tiros no arquipélago.
Gilda Nunes, do Instituto Ilhabela Sustentável e conselheira no CONSEMA, explica que os exercícios de tiros em Alcatrazes sempre foram repudiados pelos ambientalistas Litoral Norte, visto que representam um retrocesso ambiental.
“O incêndio ocorrido em 2004 no Arquipélago de Alcatrazes, teve início na área de tiro da Marinha do Brasil, que utiliza parte do território para realizar exercícios e treinamentos. O incêndio comprometeu cerca de 20 mil metros quadrados. Depois de protestos da população e um longo processo de negociação, no ano de 2013, os tiros foram transferidos para a Sapata. Em 2016 foi criado o Refúgio de Alcatrazes no arquipélago dos Alcatrazes e a Sapata ficou fora da unidade e destinada aos treinamentos militares e continua constantemente ameaçada.
É inaceitável que haja bombardeio em um local de tamanha relevância ambiental, e ainda mais sendo área do entorno da Unidade de Conservação”, comentou.