A Sabesp depositou R$ 2,47 milhões no FUMSAI (Fundo Municipal de Saneamento de Ubatuba). A quantia, que soma seis parcelas trimestrais desde o segundo semestre de 2020, é fruto do contrato de prestação de serviços em abastecimento de água e coleta e tratamento de esgotos firmado entre a Companhia e o município.
Os valores deverão ser utilizados pela prefeitura ao longo dos próximos anos em regularização fundiária, obras de drenagem urbana, resíduos sólidos, limpeza e drenagem de córregos e corpos d’água, trabalhos relacionados à educação ambiental, entre outros.
Última no Litoral Norte a formalizar contrato com a Companhia, a Prefeitura de Ubatuba agora pode utilizar tais recursos financeiros para melhorias, sob a coordenação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, responsável por gerir os valores depositados pela Sabesp. Desde o segundo semestre de 2020, a cada 3 meses, foram reservados respectivamente R$ 192 mil, R$ 419 mil, R$ 483 mil, R$ 532 mil, R$ 417 mil e agora R$ 434 mil. A estimativa é de R$ 163 milhões até o final do contrato.
A criação do conselho se deu após a deliberação nº 1062, da Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo), por meio da lei complementar 1.025, de novembro de 2020. O órgão, responsável pela fiscalização de todos os serviços prestados pela Sabesp, considerou válida a criação do FUMSAI para a arrecadação de recursos com foco no meio ambiente.
“Alinhados com os objetivos do desenvolvimento sustentável, da ONU, acreditamos que a consolidação do Fundo vai ao encontro de nossas expectativas para um trabalho em conjunto com o município sempre pensando na saúde e qualidade de vida da população. Além de ser uma missão da Sabesp, é uma meta e um compromisso nosso”, explicou o superintendente da Sabesp na região, Rui Cesar Rodrigues Bueno.
Índices
Ubatuba tem apenas 45% de suas moradias atendidas por coleta e tratamento de esgoto. É o pior índice de saneamento básico na região. Caraguatatuba tem 87% das moradias atendidas por coleta de esgoto; São Sebastião, 68%; e, Ilhabela, 61%.
A cidade tem cerca de 95 mil habitantes é a segunda maior da região e a que mais recebe turistas ao longo do ano. O esgoto lançado indevidamente em córregos e rios poluem as praias. Algumas praias da cidade estão entre as mais poluídas na região, como a do Itaguá, por exemplo, que fica na região central.
Debate
Diagnósticos e perspectivas relacionadas ao saneamento básico e a balneabilidade das praias de Ubatuba serão esclarecidas por representantes da Sabesp, Cetesb e prefeitura, amanhã, quinta, dia 2, quinta-feira, das 9 às 12 horas, através do Youtube. Para participar, basta se inscrever no youtube/infraeambiente. Mais de 12 mil pessoas já se inscreveram, até a última sexta (27), para acompanhar a discussão.
O evento está sendo realizado pela Sabesp e Cetesb devido a crescente preocupação da população de Ubatuba com o aumento do número de praias com registros de falta de balneabilidade e os anúncios feitos pela prefeitura de Ubatuba sobre mudanças no contrato da Sabesp para obras de tratamento de esgoto.
O objetivo do encontro é oferecer informações qualificadas e atualizadas sobre o saneamento básico do município. No dia 02, das 9h às 12h, estarão participando Rui César Bueno, Superintendente da SABESP; José O. Paulo, Coordenador Técnico de Assuntos Regulatórios da SABESP; Cláudia Lamparelli, Gerente do Setor de Qualidade de Águas Litorâneas da Cetesb; e, Guilherme Adolpho, Secretário de Meio Ambiente de Ubatuba. A mediação será feita por Mônica de Toledo e Silva Spegiorin, vice Presidente do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte.