A Secretaria Nacional de Portos do Ministério da Infraestrutura tem novo comando desde a última terça-feira (24). Assumiu a secretaria Mário Povia, que foi presidente do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) do Porto de São Sebastião no período de 2007 a 2009 e diretor de gestão portuária da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), que assumiu a vaga deixada por Diogo Piloni.
A portaria com a exoneração de Piloni, solicitada por ele, foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU), ontem. Ela foi assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira. Piloni estava à frente da pasta desde janeiro de 2019.
Povia é quem está coordenando a desestabilização do porto de São Sebastião. A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários)) aprovou a análise das contribuições relativas ao aprimoramento da documentação para o processo licitatório da concessão do Porto de São Sebastião.
O futuro concessionário assinará contrato de 25 anos. O valor estimado do contrato de concessão alcançará R$ 237,4 milhões. Os investimentos estimados serão de R$ 3,263 milhões. Espera-se o total de cerca de 56 milhões de toneladas movimentadas em 2060, o que representa crescimento médio anual de 0,3% ao ano.
O valor de outorga mínimo proposto será de R$ 33,3 milhões e deverá ser pago em parcela única. O critério de licitação escolhido foi o de maior valor outorga, com realização de leilão na modalidade presencial.
Além disso, o novo concessionário deverá pagar anualmente à ANTAQ a Verba de Fiscalização, no valor de R$ 446,5 mil, durante toda a vigência do contrato. Esse valor será dividido em 12 parcelas mensais.
Atualmente, o porto é administrado pela Companhia Docas de São Sebastião (CDSS). Na área do porto organizado existe o Terminal de Uso Privado da Petrobras Transportes S/A – Transpetro, denominado Terminal Aquaviário de São Sebastião. A área total a ser concedida tem 32,60 km².