A Prefeitura de Ilhabela informa que deverá ser retomada a cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA). A cobrança estava suspensa desde junho de 2020, pela ex-prefeita, Maria das Graças, “Gracinha”.
A cidade foi a primeira na região a implantar a cobrança da TPA que existe desde 2007. A prefeitura enfrentou vários questionamentos na justiça sobre suposta irregularidade na taxa cobrança da taxa, inclusive, uma ação direta de Inconstitucionalidade(Adin) impetrada pela Procuradoria Geral do Estado, mas o Tribunal de Justiça manteve a cobrança.
A cobrança da taxa era feita quando os carros deixavam a ilha. A prefeitura arrecadava cerca de R$ 3 milhões anualmente com a cobrança da taxa. Nos últimos anos, os recursos foram investidos, principalmente, para custear o transbordo de lixo da cidade para um aterro em Tremembé, no Vale do Paraíba.
TPA
Segundo a prefeitura, está sendo feito um processo licitatório para a contratação de uma empresa, que irá gerenciar a cobrança, arrecadação e controle de acesso e da tarifação de veículos dos contribuintes obrigados ao recolhimento da taxa de preservação ambiental (TPA).
Apenas carros com placas de Ilhabela e São Sebastião eram isentos do pagamento da TPA. Em dezembro de 2020, o então prefeito eleito Toninho Colucci conseguiu que a Câmara Municipal aprovasse um reajuste nas taxas cobradas.
Quanto a cobrança da TPA for retomada a taxa para veículos de passeio será de R$ 30,00(antes era R$ 9,05). As motos passarão a pagar R$ 5,00( antes era R$ 3,60); Veículos utilitários (caminhonetes e kombis) passarão a pagar R$ 35; caminhões R$ 55,00 e ônibus R$ 100,00.
A taxa para veículos de excursões será bem salgada: vans e os micro-ônibus vão passar a pagar R$ 80,00 (antes era R$54,30). A prefeitura quer conter a invasão de turistas de um dia, que lotam a cidade e tem um aumento significativo durante a temporada de verão.