A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), em parceria com outros órgãos, fiscalizará o Porto de São Sebastião nesta terça-feira(17). Os detalhes da operação só serão divulgados às 8h30 da manhã de terça, quando será iniciada a fiscalização.-
A operação é liderada pela Agência e contará com a participação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Companhia Docas de São Sebastião (CDSS), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Marinha do Brasil, Grupamento de Patrulhamento Naval do Sudeste, Receita Federal e da prefeitura de São Sebastião.
O complexo portuário de São Sebastião é composto pelo porto público e pelo TUP (terminal de uso privado) da Transpetro. O porto encontra-se delegado pela União ao estado de São Paulo, sendo administrado pela CDS (Companhia Docas de São Sebastião). No total, dispõe de cinco berços de atracação, quatro pátios de armazenagem, além de cinco silos com 4 mil toneladas de capacidade estática.
O Porto de São Sebastião movimenta cerca de 750 mil toneladas/ano de granel sólido como: Barrilha, Sulfato, Ulexita, Silicato de Vidro, Malte, Cevada e insumos de fertilizantes. O porto é responsável por um terço (1/3), de toda a Barrilha movimentada no Brasil. Esse insumo é a matéria prima para a indústria de cosméticos, vidreira, além de sustentar, indiretamente, a indústria automobilística e da construção civil.
O município arrecada cerca de R$ 25 milhões anualmente o ano com impostos gerados pela movimentação de cargas no porto, que gera emprego para cerca de 1.200 famílias, distribuídas nos mais diversos setores, como: operação portuária, agenciamento marítimo, transporte de carga, apoio à navegação e manutenção de equipamentos.
A prefeitura e os trabalhadores do porto se posicionam contra a privatização e querem a municipalização do terminal. O prefeito esteve em Brasília, no ano passado, com representantes da categoria, para protocolar o pedido da prefeitura de municipalização do porto. O documento que a prefeitura propõe assumir a gestão portuária da Companhia Docas foi protocolado na Secretaria Nacional de Portos e Transporte Aquaviário.
Serviço
Operação no Porto de São Sebastião
Data: 17 de maio
Horário: 8h30