A Prefeitura de São Sebastião criou um “manual” para quem pretende casar em uma de suas belas praias. Além de cumprir as normas solicitadas pela prefeitura, o casal terá pagar algumas taxas para a municipalidade.
Primeiramente, o casal ou a empresa que vai realizar o casório, deve solicitar uma autorização para casar na praia através do e-mail turismo.casamentos@saosebastiao.sp.gov.br.
A documentação exigida deve ser enviada com 30 dias de antecedência à data da cerimônia, bem como, o Requerimento com descrição do evento; o Croqui do Evento; Cópia do CPF e RG dos noivos ou no caso de pessoa jurídica CNPJ e Contrato Social e RG dos sócios ou representantes legais da empresa; Comprovante de endereço com CEP; Plantas das estruturas que serão montadas, com indicação do responsável técnico e devidamente acompanhada pela Anotação de Responsabilidade Técnica (ART); Declaração dos Serviços tomados para realização de evento; Contrato de todos os prestadores de serviço do evento (buffet, segurança, mobiliário, decoração, etc); Termo de compromisso pela montagem, desmontagem e limpeza do evento; e, Termo de responsabilidade a danos ao meio ambiente e a terceiros.
O solicitante deve também realizar o pagamento da taxa para abertura do processo; das taxas de ocupação e fiscalização (após deferimento da Comissão de Eventos) e da taxa de fiscalização diária. Consulte os valores na Secretaria de Turismo, por meio do telefone (12) 3892-2620.
Após o pagamento, a autorização deverá ser retirada no Agiliza, localizado na Avenida Guarda Mor Lobo Viana, nº 335, Centro. A prefeitura não informou os custos, ou seja, quanto o casal terá que gastar para poder a praia para casar, apesar da praia ser um bem de uso comum de todos.