A população quilombola de Ubatuba pediu a reabertura do escritório do Itesp (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo) em Ubatuba e reforçou uma antiga demanda de uso compartilhado desse escritório com as associações quilombolas seja como local de reunião, receptivo do TBC e ponto de guarda de materiais diversos, como artesanato produzido na comunidade, facilitando a logística para participação em feiras e exposições. Também foi solicitado que sejam mais divulgados os atrativos turísticos que existem dentro da comunidade.
A reivindicação foi feita na última sexta-feira, durante os debates rumo à I Conferência Municipal das Comunidades Tradicionais de Ubatuba, realizado no Sertão de Itamambuca. O Itesp manteve durante alguns anos um escritório em Ubatuba pata atender as demandas do Litoral Norte. O escritório que funcionava na Rua Dr. Esteves Da Silva, 50, no Centro da cidade acabou sendo desativado.
O encontro contou também com a participação de representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), que compartilharam informações sobre o andamento do processo de reconhecimento e demarcação desse território quilombola e acompanharam as falas dos comunitários.
Ter serviços públicos de Educação e Saúde no território é uma das demandas. Foi solicitado que o espaço da antiga escola municipal na Casanga seja reaberto, para funcionar seja como escola, seja como centro cultural e ponto de economia solidária, com atividades diversas voltadas para as crianças, jovens e adultos. Atualmente à escola só atende crianças até o ensino fundamental I e o acesso é difícil quando chove.
No tema trabalho e renda, além da administração do turismo de base comunitária (TBC), foi solicitada a realização de cursos de formação diversos no território como, por exemplo, artesanato em bambu, madeira ou fibra de bananeira, culinária e dança, além de assistência técnica e extensão rural (Ater) para manejo e recuperação do solo.
Na infra-estrutura, uma das propostas é que as frentes de trabalho tenham cotas para comunitários atuarem na manutenção das estradas e outros serviços, além da solicitação de ligação de energia elétrica. A instalação de fossas ecológicas é outra reivindicação que já tem projeto em andamento junto à Secretaria de Meio Ambiente.
Em relação ao transporte público, foi solicitado mais horários, principalmente no domingo, quando não há nenhum ônibus que entre na comunidade.
Também foi solicitado que a Prefeitura divulgue mais os próprios serviços que oferece, como é o caso do o setor de Trabalho e Renda, do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e vários benefícios sociais disponíveis para a população de baixa renda, assim como o atendimento feito pelo Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), que atende mulheres e idosos em situação de violência ou rompimento de vínculos, assim como a população de rua.
Próximas conferências
Já foram realizadas pré-conferências das comunidades indígenas das aldeias Boa Vista, Rio Bonito, Akaray Mirim e Renascer, bem como dos quilombos da Fazenda, da Caçandoca e do Sertão do Itamambuca, e de caiçaras das regiões Central (Centro, Centro-Sul e Centro-Norte) e Norte. Confira as duas últimas pré-conferências:
30/03, às 16h: Quilombo do Camburi
08/04, às 18h: Comunidades Caiçaras do Sul, na EM Nativa Fernandes de Faria.
A I Conferência Municipal das Comunidades Tradicionais está prevista para acontecer no sábado, 30 de abril.