As inundações após as fortes chuvas que atingiram Ubatuba nos dias 19 e 20 de março são resultados de uma combinação de vários fatores, segundo informa o engenheiro civil e secretário de Meio Ambiente de Ubatuba, Sylvio do Prado Bohn Júnior.
“O principal deles é a histórica ocupação desordenada do território, com desrespeito aos cursos d’água, desvios, aterramentos, obstrução, tubulações subdimensionadas, modelo de drenagem baseado em escoamento superficial, que resulta em sérios problemas como a formação de piscinões nas áreas de planícies”, destaca Bohn.
O problema no fim de semana foi agravado pela maré cheia ou maré alta. “A maré regula o nível do rio e, mesmo quando não há chuva, o nível pode estar mais alto e resultar em vazão negativa na planície, ou seja, o rio corre no sentido oposto, não para o lado do mar, dificultando o escoamento”, explica Bohn. “Esse fenômeno é agravado pela elevação do nível do mar, fruto da mudança climática decorrente do aquecimento global”.
O terceiro fator que agrava a situação são os resíduos sólidos lançados em vias públicas e carreados pela chuva, que colaboram para obstruir ainda mais os sistemas de drenagem. Todo o lixo lançado ao ambiente, seja nas vias públicas ou terrenos, acaba carreado pelas águas atingindo um rio e depois o mar.
O secretário de Meio Ambiente explica que o desassoreamento sozinho não resolve o problema. ”É preciso recuperar a macrodrenagem, os córregos que foram aterrados e os tubos subdimensionados e as áreas de preservação permanente, que funcionam como leito sazonal nas vazões de pico”.
Para a realização do desassoreamento, atendendo ao estabelecido na Legislação, é necessário o licenciamento da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB).Trata-se de trabalho técnico altamente especializado, com batimetria, quantitativos, decantadores, adequada destinação do sedimento dragado, estudo de medidas mitigatórias dos impactos ambientais às áreas de preservação permanente, recuperação das áreas degradadas pela atividade (recuperação das margens), necessárias tanto para o licenciamento quanto à execução dos serviços conforme estabelecido nas licenças emitidas (Licenças Prévia, de Instalação e de Operação da CETESB).
“Por isso a melhor alternativa é a contratação de empresa especializada para obtenção da licença e execução dos serviços”, informa o secretário. “A Prefeitura de Ubatuba já tem aprovado R$ 392.396,00 para contratação do Plano Diretor de Macrodrenagem, entre outros projetos, no Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro). Também trabalhamos no treinamento de parte dos funcionários da Secretaria do Meio Ambiente para elaboração do Plano Municipal de Adaptação e Resiliência às Mudanças Climáticas”.