Ubatuba, um dos destinos turísticos mais procurado do Brasil, é a cidade da região com o menor índice de cobertura em coleta de esgotos. Apenas 52,6% das suas moradias possuem esgoto coletado e tratado pela Sabesp, concessionária dos serviços de água e esgoto no município.
Segundo a Sabesp, 93% da população atual recebe água tratada e encanada. A previsão da empresa é que até 2028 esses índices devem chegar a 98%(água) e a 96%(esgoto), respectivamente. Caraguatatuba é a cidade da região com melhor índice de moradias com esgoto coletado e tratado: 87,1%.
A situação de Ubatuba com relação ao saneamento básico é a mais crítica da região. Segundo dados do IBGE em 2021, a cidade é a segunda mais populosa do Litoral Norte, com 92.819 habitantes e crescimento populacional de 1,08% em relação ao ano anterior, 2020. Um pouco mais da metade da população (52,6%) é atendido por coleta e tratamento de esgoto.
A metade da população não atendida pela coleta e tratamento de esgoto, utiliza fossas sépticas. Muitas delas, extravasam nos períodos de chuva e o esgoto acaba sendo levado aos córregos e rios, provocando a poluição das praias.
Recentemente, a Prefeitura local, assediada por empresários do setor imobiliário, tentou alterar o plano diretor, visando a liberação de prédios em vários bairros. A população reagiu e com razão. Cobrando, primeiro, o investimentos em saneamento básico e, depois, a discussão do que pode ou não pode ser modificado na atual lei do uso do solo.
Liberar novas construções com apenas 52% de moradias atendidas por coleta e tratamento de esgoto seria decretar o fim de Ubatuba, em todos os sentidos: perda da qualidade de vida, poluição das praias, dos rios, fuga de turistas, desemprego, entre outras previsões.
Investimentos
Em 2020, o Estado, por meio da Sabesp, e a Prefeitura de Ubatuba renovaram o contrato para a prestação dos serviços de água e esgoto no município pelos próximos 30 anos. O acordo previa investimentos que visam ampliar a distribuição de água e coleta e tratamento de esgotos, com recursos que somam R$ 687 milhões.
As obras de saneamento básico já começaram, mas a curto, médio e longo prazos, com a previsão de antecipação das principais obras para os primeiros 6 anos de contrato. Já foram iniciados, por exemplo, os trabalhos de ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Principal.
Na ocasião da assinatura do contrato, em 2020, Ubatuba possuía cobertura de 93% de água e 51% de esgotos. Com os investimentos previstos, até 2028 esses índices devem chegar a 98% e a 96%, respectivamente.
Um ponto importante no contrato prevê o repasse ao município de R$ 163 milhões, que serão depositados ao longo dos 30 anos no Fundo Municipal de Saneamento, para investimentos em regularização fundiária, sistemas de drenagem, resíduos sólidos e educação ambiental.
Entre os benefícios relacionados à parceria Sabesp/Prefeitura está a inclusão de Ubatuba no PURA (Programa de Uso Racional da água), com desconto de 25% nas contas de consumo de prédios públicos do município. A economia prevista é de cerca de R$ 491 mil/ano. Outro ponto é o retorno do ISS (Imposto Sobre Serviço) referente às obras de saneamento básico que serão executadas no município. A estimativa é de que esse valor chegue a R$ 18,6 milhões até 2046.
O contrato assinado em 2020 previa até 2022, investimentos de R$ 49,9 milhões em abastecimento e R$ 78,7 milhões em sistemas de esgotos. A médio prazo, entre 2023 e 2035, serão investidos R$ 87 milhões em água e R$ 313,7 milhões em esgoto e, de 2036 a 2048, os valores são de R$ 26,7 milhões em abastecimento e R$ 108,8 milhões em esgotamento sanitário.
ETE
Com base no Plano Municipal de Saneamento, elaborado pela Prefeitura de Ubatuba, a Sabesp deu início às obras prioritárias, começando pela ampliação da ETE Principal – um empreendimento de R$ 18 milhões.
Dentro desse sistema central, a Estação Elevatória de Esgotos Tamoios também está sendo ampliada, possibilitando 8 mil novas ligações que, somadas às existentes, beneficiarão um total de 13 mil residências. O sistema Maranduba, que englobará também os bairros Sapê, Lagoinha e região do Sertão da Quina, possibilitará mais 3.600 ligações. E o sistema Perequê-Mirim, que inclui Domingas Dias, Lázaro, Perequê-Mirim e Enseada, contará com 2.600 novas ligações.
Na área de abastecimento, a Sabesp promete obras importantes como a ampliação do sistema Carolina e a instalação de 3 novos reservatórios, em benefício de 24 mil famílias. A Praia Dura também contará com reforço no sistema de abastecimento, possibilitando mais 2.400 ligações. O sistema Itamambuca também será ampliado, beneficiando 1.280 imóveis, incluindo 500 novas residências. As interligações dos reservatórios Toninhas e Lázaro às estações de água tratada beneficiarão 900 famílias e 3 mil famílias, respectivamente.
Segundo a Sabesp, em Ubatuba, atualmente, destacam-se a implantação da 2ª etapa da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Principal, com investimentos de R$ 18,64 milhões. O índice de coleta atual é de 52,6% e o tratamento de 100%. A Sabesp informou ainda que realiza obras de melhorias do sistema de abastecimento e redução de perdas, com R$ 6 milhões previstos, ambas em execução.