A rodovia dos Tamoios, a SP-99, que liga São José dos Campos até Caraguatatuba, principal via de ligação entre as cidades do vale do Paraíba e Litoral Norte, possui 336 acessos não comerciais e comerciais instalados na faixa de domínio que existe, ao longo de seus 73 quilômetros, fiscalizados pela Concessionária Tamoios, que administra a estrada.
Uma das ações que faz parte do trabalho de administração da Rodovia dos Tamoios desenvolvido pela Concessionária é a fiscalização da Faixa de Domínio, que é a área sobre a qual é construída uma estrada ou rodovia e é constituída por canteiros, acostamentos, acessos, obras, sinalização etc.
Os limites da Faixa de Domínio são contados da seguinte maneira: a partir do eixo central da rodovia, considera-se 25 metros para cada lado, totalizando 50 metros de extensão delimitados por cercas as margens da rodovia. A Concessionária Tamoios é responsável por 83 quilômetros da via, iniciando no Km 11+500 e terminando no Km 83+400, em Caraguatatuba.
O Assistente de Faixa de Domínio Lucas dos Santos faz parte da equipe da Sala Técnica que compõe a área de Engenharia da Tamoios. “Minhas atividades dentro da Concessionária são: contatar, orientar e me relacionar do melhor modo possível com os lindeiros da Rodovia, buscando sempre sanar todas as dúvidas.”, explica o colaborador.
A manutenção e fiscalização da Faixa de Domínio são divididas em 3 frentes de trabalho:
ACESSOS
Atualmente, a Tamoios é responsável por 336 acessos não comerciais e comerciais que incluem postos de abastecimento, hotéis, restaurantes, acessos residenciais, propriedades rurais etc.
A regularização desses acessos é uma das funções da fiscalização da Faixa de Domínio e impacta diretamente na segurança viária, pois diminui o risco de acidentes na rodovia.
Para solicitar um novo acesso é obrigatório realizar o procedimento de solicitação de abertura junto a Concessionária Tamoios e posteriormente ter a aprovação da Agência Reguladora – ARTESP.
OCUPAÇÕES:
Em todo o perímetro de concessão, a Tamoios possui cerca de 99.393 metros explorados em diversas formas de ocupações, como aéreas e subterrâneas, por meio de:
- Duto de petróleo
- Energia elétrica
- Telecomunicação
- Fibra ótica
- Gasoduto
Em casos de ocupação ou intervenção irregular na Faixa de Domínio, são tomadas medidas administrativas e solicitada a desocupação imediata. Para as intervenções que envolvem obras realizadas por empresas terceirizadas é necessária uma solicitação prévia e utilização de sinalização correta de acordo com o manual do DER.
FISCALIZAÇÃO:
Todo o trabalho de fiscalização, seja de acessos, ocupações ou intervenções na Faixa de Domínio, é realizado através das câmeras do Centro de Controle Operacional – CCO da Concessionária Tamoios, viaturas de inspeção e demais colaboradores.
Essas atividades são focadas na segurança dos usuários e moradores dos munícipios lindeiros que ficam próximos à Rodovia dos Tamoios. “O principal objetivo é manter o controle, fiscalizar e zelar pela segurança viária em todas as atividades exercidas dentro do perímetro de concessão”, ressaltou Lucas.
Em 6 anos de concessão, a Tamoios reduziu em 68% os acidentes de trânsito e essas ações de controle da faixa de domínio contribuem para esse resultado.