Fiscalização autua comerciante por construção ilegal nas Ilhas, em São Sebastião

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), recebeu uma denúncia sobre uma área sendo desmatada para servir de comércio a bebidas nas Ilhas, da Costa Sul.

 

As Ilhas ficam a cerca de 1,5 km de distância da Praia da Barra do Sahy, na costa sul sebastianense. O local é um dos mais visitados por turistas que frequentam a costa sul.

 

A operação de fiscalização, realizada pelo Departamento de Fiscalização da SEMAM, pela Defesa Civil (SEGUR), em conjunto com a Polícia Militar, resultou em auto de demolição para o local de apoio às vendas de bebidas e frituras na orla marítima e em averiguação do local da denúncia de supressão e desmatamento.

 

 

Há cerca de um ano, já havia sido feita uma reclamação e o infrator teria parado. Desta vez o autor do delito foi encontrado no local e autuado pelo Artigo nº 33, da Lei Municipal nº 848/92 e regulamentada pela Lei Municipal nº 2.256/13, em que constam valores de multas e penalidades para construção, instalação, reforma ou ampliação de obra sem autorização do órgão ambiental municipal.

 

Além na inspeção, as equipes encontraram muitos cocos jogados sobre a vegetação pelo responsável do comércio, o qual também foi autuado. Foram vistoriadas outras ilhas nas imediações para averiguação do local e para coibir qualquer ato de devastação.

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