Ubatuba perdeu 27,7% do seu efetivo da Polícia Militar nos últimos dez anos. Segundo informações da Prefeitura de Ubatuba, uma ação civil do Ministério Público, que prevê a recomposição do efetivo e de viaturas da Polícia Militar para Ubatuba, apontou que, nos últimos 10 anos, o número de policiais militares em atuação na cidade reduziu 27,7%, passando de 119 PMs efetivos em 2011, para 86 policiais em 2021. O número de viaturas também reduziu de 25 para 14 unidades.
Em 2011, Ubatuba tinha certa de 79 mil habitantes. Em 2021, a população da cidade chegou a 92.819 pessoas, segundo dados do IBGE. A cidade é considerada a segunda mais violenta no Litoral Norte, ficando atrás apenas de Caraguatatuba, que tem cerca de 135 mil habitantes. Entre janeiro e novembro do ano passado(os dados de dezembro inda não foram divulgados), segundo dados da Secretaria de segurança Pública do Estado de São Paulo, Ubatuba registrou 13 homicídios, um latrocínio, 28 estupros, 230 roubos, um roubo de carga, 16 roubo de veículos e 1.137 furtos.
O município recebeu um reforço de cerca de 200 policiais para a temporada de verão, período em que cerca de 2 milhões de turistas devem circular pela cidade(entre dezembro e março). Apesar do reforço, Ubatuba registrou três crime violentos entre o final de dezembro e a semana passada. Dois influenciadores digitais foram assassinados e uma jovem, foi morta com um tiro na praia do Itaguá na virada do ano. Crimes que tiveram grande repercussão.
Segundo a prefeitura, a prefeita Flávia Paschoal busca entendimento com o estado para aumentar o efetivo da corporação na cidade. Enquanto isso não acontece, segundo o Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Major Edilson Ramos de Oliveira, a prefeitura investe na atividade delegada(pagando policiais para exercerem a função após o expediente na corporação).
Segundo o Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, a Atividade Delegada era utilizada apenas para fiscalização do comércio. No início desse ano já foi feita pela Prefeitura a ampliação das atividades delegadas, para abranger toda a capacidade que a lei permite, incluindo também a vigilância em logradouros públicos e a fiscalização e combate às invasões e às ocupações irregulares. Ele ainda lembrou que, mesmo sendo oferecidas seis vagas todas as sextas-feiras, sábados, domingos e feriados em Ubatuba, a prefeitura estava encontrando dificuldade para preencher as demandas, visto que o valor pago no município aos policiais pelo seu período de folga era o mais baixo da região, o que não os motivava a se inscrever voluntariamente.
“Uma proposta foi enviada pelo Executivo e aprovada na Câmara Municipal de Ubatuba, efetivando um aumento do valor da diária para equiparar com o pagamento de outras cidades do Litoral e atrair mais PMs interessados. O aumento de 36,86% passou a vigorar a partir de 2022, mantendo uma média de R$ 330,00 para cada dia trabalhado, para reconhecimento e valorização dos policiais em atuação na Atividade Delegada.
Guarda Municipal
Outra proposta enviada pelo executivo à Câmara Municipal de Ubatuba tem por objetivo melhorar a segurança no município, praticamente dobrando o efetivo da Guarda Municipal em 2022, ampliando de 52 para 100 o número de agentes. A proposta já está prevista no Plano Plurianual já aprovado pelos vereadores.
Com o aumento no número de Guardas, a fiscalização em praias e comércio ambulante irregular também deve ser expandida, assim como a preservação do patrimônio público e a fiscalização da zona azul.
Atualmente, a corporação conta com um efetivo de 52 guardas, sendo 11 do sexo feminino. Atualmente, conta com sete viaturas quatro rodas (quatro Dusters e três Sienas) e seis motocicletas.
Além disso, mesmo o patrulhamento ostensivo sendo de responsabilidade do Estado, a prefeitura tem usado recursos municipais para a manutenção de viaturas da PM para dessa forma permitir que os veículos fiquem em boas condições de ronda.