A Polícia Militar Ambiental Marítima de São Paulo, subordinada ao 3° BPAmb, autuou e multou em R$ 10,8 mil dois homens em Ubatuba por retirada de ostra na praia do Itaguá durante o período de defeso da espécie.
A ocorrência aconteceu durante um patrulhamento ostensivo e preventivo pelas águas do município de Ubatuba, quando na baía da praia do Itaguá, flagrou os dois homens extraindo ostras das rochas da costeira.
Com os infratores foram encontrados quarenta quilos de ostras que foram apreendidos e imediatamente devolvidos ao seu habitat natural.
Os dois infratores foram autuados por ”Pescar em período no qual a pesca seja proibida” , e um deles ainda foi autuado “Por exercer a pesca sem a licença do órgão ambiental competente”, totalizando em R$10.800,00 em multas.
O Defeso da Ostra teve início dia 18 de dezembro de 2021 e continua até 18 de fevereiro de 2022, conforme Portaria Sudepe nº 46/87, sendo fundamental para a preservação da espécie.