Anvisa quer suspensão provisória imediata da temporada de cruzeiros de navios

Ilhabela deverá deixar de arrecadar R$ 80 milhões se temporada de cruzeiros for cancelada

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa) se manifestou na tarde deste domingo (2) sobre notícias divulgadas na mídia, que dão conta do descumprimento de protocolos sanitários pelas embarcações que operam cruzeiros marítimos ao longo da costa brasileira. “A Anvisa irá apurar os fatos e, se constatada irregularidade, os responsáveis serão penalizados nos termos da Lei nº 6437, de 20 de agosto de 1977, sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e penal cabíveis. Dentre as penas, estão multas e, até mesmo, a suspensão das atividades das embarcações. A Anvisa ainda noticiará aos demais órgãos de controle”, destacou a assessoria de imprensa do órgão em nota.

De acordo com a Resolução da Anvisa, RDC nº 574, de 2021, as atividades das embarcações podem ser suspensas, por determinação da Anvisa, em decorrência da identificação de riscos à saúde pública ou do descumprimento das normas sanitárias vigentes.

Ainda segundo a Anvisa, a embarcação Costa Diadema está com as suas atividades não essenciais proibidas bordo, devendo ser cumpridos os protocolos sanitários de segurança no interior da embarcação até o desembarque de todos os viajantes.

Outro cruzeiro, o MSC Splendida, também teve a sua operação interrompida no dia 30 de dezembro e a retomada de sua operação depende de nova avaliação pela Agência.

“ A Anvisa continua supervisionando as demais embarcações que operam na costa brasileira e já intensificou as ações de investigação epidemiológica e sanitária para controlar a transmissão do Sars-Cov-2 a bordo das embarcações e a disseminação da doença”, ressalta a nota.

A Agência reforça que o descumprimento dos protocolos sanitários e a desobediências às medidas de restrição impostas pelas autoridades constituem infrações sanitárias que, se confirmadas após apuração em processo administrativo, resultam em multas e suspensão das atividades.

Em nota, a MSC Cruzeiros informou que devido ao impacto causado no roteiro programado, decidiu pelo cancelamento do cruzeiro atual e oferece aos hóspedes as opções de uma carta de crédito no valor do cruzeiro original, que pode ser resgatada em qualquer cruzeiro futuro até o dia 31 de dezembro de 2022, ou o reembolso total dos valores pagos pelo cruzeiro, além do reembolso dos pacotes pré-pagos (bebidas, excursões, etc.), proporcionalmente aos dias não utilizados.

Ilhabela

Ilhabela teria 34 escalas programadas para a temporada 2021/2022, mas até agora, apenas sete navios fizeram escala na ilha entre os dias 2 e  23 de dezembro. A escala do navio Splendida, da MSC Cruzeiros, que deveria ocorrer no dia 31 foi cancelada após suspensão do cruzeiro devido a 70  pessoas contaminadas pela Covid-19.

Ainda não se sabe se a Anvisa permitirá a continuidade dos cruzeiros. A decisão deve sair amanhã, segunda(3). Em Ilhabela estão programadas escalas até o dia 12 de abril.  Caso a Anvisa determine a suspensão dos cruzeiros, Ilhabela deverá deixar de faturar algo em torno de R$ 80 milhões até o final da temporada.

Ilhabela se preparou com atividades para os receptivos com o retorno dos eventos culturais, esportivos e turísticos, além de cursos de qualificação deste nicho para a população.

Para o prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, “a temporada de cruzeiros é uma parte importante da economia local, pois colabora com a geração de emprego e renda das famílias e divulga Ilhabela para todo o Brasil”.

Suspensão provisória de cruzeiros

 

Diante do aumento repentino de casos de infecção por covid-19 detectados nas embarcações e dos dados epidemiológicos nacionais e mundiais, especialmente sobre o aparecimento e transmissão em território nacional da variante Ômicron, na última sexta-feira(31), a Anvisa já recomendou ao Ministério da Saúde a suspensão provisória da temporada de navios de cruzeiro, até que sejam debatidas as questões que envolvem uma eventual retomada das operações.

A Agência lembra ainda as dificuldades impostas pelos municípios que recebem as embarcações e os surtos de Covid-19 identificados a bordo. Nesse sentido, reitera a necessidade de suspensão provisória das atividades de navios de cruzeiro, até que sejam apurados os indícios de descumprimento dos protocolos sanitários por parte das empresas responsáveis pelas embarcações, que ocorra uma adequada articulação federativa envolvendo os municípios que receberão os navios e, sobretudo, a mudança do cenário epidemiológico.

Nesta segunda-feira (03), a Avisa adiantou agregará novos dados à manifestação enviada ao Ministério da Saúde para reforçar a recomendação pela suspensão provisória imediata da temporada de cruzeiros de navios.

Neste domingo, a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS Rio), em contato com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foi informada da existência de cerca de 20 casos confirmados de covid-19 no navio MSC Preziosa, que chegou na manhã de hoje (2) ao Porto do Rio, proveniente de Armação de Búzios, na Região dos Lagos. Fonte: Agência Brasil

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