O Arquipélago de Alcatrazes, em São Sebastião, uma unidade de conservação federal (UCs) administradas pelo Instituto Chico Mendes de conservação da Biodiversidade (ICMBio), que fica a cerca de 35 quilômetros do continente, foi ameaçado por um balão.
O caso ocorreu no domingo passado, dia 12. No último domingo, a equipe do ICMBio Alcatrazes resgatou um balão que sobrevoava dentro dos limites do Refúgio de Alcatrazes. A equipe do ICMBio Alcatrazes realizou a retirada do balão, evitando assim poluição e risco de acidentes, o descartando em local adequado.
A prática de soltar balões configura crime ambiental, podendo provocar incêndios florestais ou em áreas urbanas como hospitais, escolas, casas e rede elétrica, colocando em risco a vida das pessoas. A legislação brasileira proíbe a fabricação, transporte, venda e a soltura de balões, e a pena para esse crime é de detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas conjuntas, conforme a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98).
Santuário Ecológico
O Arquipélago dos Alcatrazes, situado a aproximadamente 35 kms de São Sebastião, é formado pela ilha principal, sua maior formação denominada Ilha dos Alcatrazes; pelas ilhas da Sapata, do Paredão, do Porto ou do Farol e do Sul, além de 4 outras ilhotas não nominadas, 5 lajes (Dupla, Singela, do Paredão, do Farol e Negra) e dois parcéis (Nordeste e Sudeste).
Alcatrazes é o maior sítio reprodutivo de aves marinhas da costa brasileira, com uma população que gira em torno de 10 mil aves. Além disso, por conta de sua diversidade de flora e fauna, com mais de 20 espécies endêmicas, o arquipélago é conhecido como “Galápagos do Brasil”.
O conjunto é protegido, desde 1967, pela Estação Ecológica Tupinambás, uma Unidade de Conservação Federal de Proteção Integral, e, desde 2016, pelo o Refúgio de Vida Silvestre do Arquipélago de Alcatrazes, que é atualmente a segunda maior unidade de conservação integral da Marinha do Brasil. A visitação ao local foi aberta em dezembro de 2018 desde que com a devida autorização do ICMBio.