Sete veículos de turismo de um dia foram autuados no fim de semana, em Caraguatatuba e São Sebastião, por não possuírem autorização das prefeituras para entrarem nas duas cidades e estacionarem em locais proibidos. As prefeituras alertam que a fiscalização será mais rígida com a chegada do fim de ano.
Para que veículos de turismo de um dia- ônibus, vans e micro-ônibus possam ter acesso as praias dessas cidades é preciso uma autorização municipal, o pagamento de uma taxa e o estacionamento em locais autorizados pelas prefeituras. As multas são elevadas para as empresas que desrespeitarem essas normas, podendo chegar a até R$ 11 mil.
O Litoral Norte possuía até a década de 90, três terminais turísticos para excursões de famílias de baixa renda. Hoje, existe apenas um, o Balneário dos Trabalhadores, em São Sebastião. Os terminais de Caraguatatuba, no Porto Novo e de Ubatuba, no Perequê-Açu foram desativados pelas prefeituras. Os locais possuíam infraestrutura para estacionamento, vestiários, chuveiros e área para alimentação. ura
São Sebastião
A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Segurança Urbana (SEGUR), inspecionou doze veículos no fim de semana, um deles estava em situação irregular e foi multado em R$ 9.607,50.
Foram 12 ônibus inspecionados, sendo cinco em situação regular, fiscalizados no sábado (27), e sete no domingo (28), um deles, com a documentação irregular, sendo autuado pela Polícia Municipal. O veículo foi multado em R$ 9.607,50.
As inspeções ocorreram nos bairros Enseada, Cigarras, São Francisco e Centro. Segundo a Polícia Municipal, a atuação será intensificada, principalmente com a chegada das festas de fim de ano e temporada de verão 2021/2022, em que a cidade recebe um grande número de turistas.
A Lei Municipal 2.771/20 regulamenta o turismo de um dia no município de São Sebastião. De acordo com o texto da lei, ônibus, micro-ônibus e vans ficam proibidos de parar, ou estacionar em vias públicas que não sejam aquelas expressamente indicadas e determinadas pela Secretaria de Turismo (SETUR), no momento em que é emitida a autorização.
Os veículos que forem flagrados desrespeitando a lei serão autuados e a multa prevista equivale a três vezes o valor do preço público do turismo de um dia referente ao tipo de veículo de que trata a lei. O valor da multa pode chegar até R$ 9.607,50. Os bloqueios são feitos nas divisas do município, bairros Boraceia e Canto do Mar, a partir das 4h da manhã.
Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio das Secretarias de Urbanismo e Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, autuou no final de semana seis veículos de turismo que estavam irregulares, nos bairros Tabatinga, Cocanha e Martim de Sá.
Quatro vans e dois ônibus foram localizados em ruas desses bairros e sem autorização, o que não é permitido pela legislação vigente. Cada um foi autuado em R$ 1.870, totalizando R$ 11.220. Uma van vai receber a autuação via AR, porque o motorista fugiu da abordagem.
Para que veículo de turismo entre no município é preciso retirar a senha junto à Secretaria de Turismo. Foram identificadas placas de Campinas, São Carlos, Pindamonhangaba, Hortolândia, entre outras.
O secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, reforça que em Caraguatatuba os fiscais vão intensificar ainda mais as ações por conta das proximidades do verão e temporada de férias.
As praias onde esses veículos ficam são Martim de Sá, Prainha, Cocanha, Mococa e Tabatinga. Ocorre que os ônibus estacionam em ruas estreitas e até impedem o acesso de outros carros. A lei n° 2.456, de 7 de dezembro de 2018, determina a proibição do trânsito de veículos pelo município sem autorização.