O Coletivo de Entidades Ambientalistas de Ubatuba (CEAU), as sociedades científicas e organizações civis publicaram ontem, quinta(25), uma carta de repúdio contra o Tamoios Iate Clube que estaria dando recompensa financeira à caça de cações e tubarões. A iniciativa teria sido tomada para evitar novos ataques desses animais a banhistas na cidade que estaria afugentando turistas.
A diretoria do Tamoios Iate Clube informou à imprensa que a iniciativa se dá “na preocupação com possíveis danos ao turismo no município, como consequência do grande destaque dado pela mídia a ataques a banhistas ocorridos nos últimos 15 dias e que o pagamento está condicionado à captura ou eliminação do “organismo causador desses ataques”. O comunicado teria sido disparado aos associados e entidades da cidade pelo presidente do clube, José Jacyntho de Magalhães Netto
Ubatuba registrou dois ataques de tubarão em novembro. No dia 3, um turista francês foi atacado na praia do Lamberto. No dia 14, uma turista foi mordida na panturrilha na Praia Grande. Os dois foram medicados e liberados. Os ataques foram confirmados por pesquisadores e especialista. A prefeita Flávia Paschoal negou os ataques, através de um vídeo postado nas redes sociais, temendo a fuga de turistas da cidade.
Assinam a nota 24 entidades, entre elas, o Instituto Argonauta, Instituto Gremar, Instituto Brasileiro de Conservação da Natureza – IBRACON, Instituto PROFAUNA – Proteção à Fauna e Monitoramento Ambiental, Projeto Baleia a Vista, Instituto Baleia Jubarte e Divers for Sharks – Mergulhadores pela Conservação dos Tubarões.
“Ressaltamos que os recentes acidentes envolvendo tubarões e humanos no município de Ubatuba foram casos raros e isolados, não sendo, até o presente momento, comuns ou frequentes na região. Os possíveis efeitos causados à vida marinha em função de um ato como este, podem ser extremamente sérios e irreversíveis quando iniciativas equivocadas e que estimulam a ilegalidade, como a “caçada” incentivada pelo Tamoios Iate Clube, são colocadas em prática. “, destaca a nota de repúdio.
A nota de repúdio afirma ainda que “a biodiversidade marinha e o grupo dos elasmobrânquios, que inclui os tubarões, já se encontra sob forte impacto negativo por consequência das ações poluidoras e degradadoras de origem humana no ambiente costeiro e marinho. Além disso, os tubarões são essenciais para o equilíbrio do ecossistema marinho, sendo que diversas espécies de tubarões já se encontram vulneráveis, ameaçadas ou em risco de extinção”.
As entidades garantem que “atitudes como essa podem ampliar e causar imenso desequilíbrio ecológico desencadeando diversos problemas, inclusive aos seres humanos. A proposta desta ação pode ser equiparada como se, por exemplo, fosse promovida uma caça às cobras, quando humanos são picados acidentalmente por estes animais. Haveria também um imenso desequilíbrio ecológico, além de ser algo completamente descabido por se tratar de acidentes isolados”.
A nota explica ainda que a Portaria MMA nº 445/2014, instituída pela Portaria MMA nº 201/2017 que proíbe a pesca de 410 espécies aquáticas ameaçadas em todo o território brasileiro, segundo a qual parte das espécies de tubarões estão protegidas por lei. Portanto, a caça a determinadas espécies de tubarões é CRIME AMBIENTAL, passível de prisão e multa, podendo os autores desta ação serem responsabilizados por eventuais capturas ilegais de espécies proibidas e outras abaixo do tamanho de captura permitido por lei.
A Prefeitura de Ubatuba, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, emitiu uma nota informando que não tem conhecimento da tal denúncia. Na nota, a prefeitura informa que assuntos que envolvem questões de pesca ilegal no mar podem ser consultados diretamente na Polícia Militar Ambiental Marítima, que tem competência para atuar nestas situações.