A cidade de São Sebastião foi a mais bem classificada do Litoral Norte no índice Firjan de Gestão Fiscal de 2021. No estudo elaborado em 5.239 municípios brasileiros, São Sebastião ficou na 268ª colocação no ranking nacional e na 29ª colocação no ranking estadual com índice IFGF de 0,8675.
Foram avaliadas no IFGF 2021 as cidades que declararam suas contas de 2020 de forma consistente até 10 de agosto de 2021, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que até 30 de abril de cada ano as prefeituras devem encaminhar suas declarações referentes ao ano anterior à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) apresenta uma radiografia completa da situação das contas públicas municipais. O índice é inteiramente construído com base em resultados fiscais oficiais, declarados pelas próprias prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e é composto por quatro indicadores: Autonomia, Gastos com Pessoal, Investimentos e Liquidez. A leitura dos resultados é bastante simples: a pontuação varia entre 0 e 1, sendo que quanto mais próxima de 1 melhor a gestão fiscal do município.
O IFGF é composto pelos indicadores de Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos. Após a análise de cada um deles, cada município é classificado em um dos conceitos do estudo: gestão crítica (resultados inferiores a 0,4 ponto), gestão em dificuldade (resultados entre 0,4 e 0,6 ponto), boa gestão (resultados entre 0,6 e 0,8 ponto) e gestão de excelência (resultados superiores a 0,8 ponto).
Litoral Norte
Além do índice IFGF de 0,8675, São Sebastião obteve índice de 1,000 em autonomia; de 0,9243 em gastos com pessoal; de 0,5456 de investimento; e, de 1,000 em Liquidez.
Caraguatatuba, com índice IFGF de 0,7617 ficou na 872ª colocação nacional e na 115ª posição no ranking estadual. O município obteve índice de 1,000 em autonomia; de 0,9944, em gastos com pessoal; de 0,5461, em investimentos; e, de 0,5062, em liquidez
Ilhabela, com índice IFGF de 0,7617, ficou em 1.185º lugar no ranking nacional e na 182ª posição no ranking estadual. Ilhabela obteve índice de 0,1176 em autonomia; de 1.000 em gastos com pessoal; de 0,7805, em investimentos; e, de 1.000 em liquidez.
Ubatuba, com índice IFGF de 0,7057, ficou na 1.331ª colocação no ranking nacional e na 211ª colocação no ranking estadual. Ubatuba teve índice de 1.000 em autonomia, de 0,7295 em gastos com pessoal, de 0,6870 em investimentos e de 0,4063 em liquidez.
No estado de São Paulo, foram analisadas as contas de 630 dos 645 municípios, obtiveram índice 1.000 quatro municípios paulistas: Gavião Peixoto, São Pedro, Santana de Parnaíba e Tambaú. Entre as capitais, Salvador(BA) foi a primeira colocada com índice IFGF de 0,9401. São Paulo ficou na sétima colocação, com IFGF de 0,8206.
Balanço
O gerente de Estudos Econômicos da Firjan, Jonathas Goulart, explica que, entre as cidades avaliadas, 1.704 (32,5%) não são capazes de gerar localmente, no mínimo, recursos suficientes para arcar com os custos da Câmara de Vereadores e da estrutura administrativa da Prefeitura. “Além disso, 1.818 municípios (34,7%) gastam mais de 54% da receita com despesa de pessoal, 2.181 (41,6%) têm planejamento financeiro ineficiente e 2.672 (51%) investem, em média, apenas 4,6% do orçamento”, ressalta Goulart.
Nesta edição do estudo, 30,6% dos municípios tiveram boa gestão fiscal e apenas 11,7% registraram gestão de excelência.